Após demissões e calote, obra habitacional está paralisada em Bragança Paulista
Com previsão de conclusão em abril de 2022, a obra do empreendimento habitacional ‘Programa Vida Longa’, do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, encontra-se parada em Bragança Paulista.
A reportagem do Em Pauta esteve no local durante esta semana, no bairro do Vista Alegre, e embora a obra esteja adiantada – cerca de 70% concluída, não há trabalhadores no local. O mato alto e os materiais de construção abandonados indicam que esta situação não é recente.
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“A obra sofreu uma paralisação no final de dezembro de 2021, mas os serviços já estão sendo retomados”, afirmou por meio de nota a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Habitação.
DEMISSÕES E SUPOSTO CALOTE
A empreiteira responsável é a Elefe Engenharia Civil e conforme apurado pelo Em Pauta, o motivo da paralisação da obra foi a dispensa repentina de cerca de 10 trabalhadores, que ainda aguardam seus pagamentos.
“O pagamento saia com atraso com certa frequência. No dia 20 de novembro não recebemos o vale e o engenheiro pediu para aguardar uns dias. Como não caiu, falamos que não íamos trabalhar mais sem receber”, relatou um dos funcionários.
Foi então que neste mesmo dia, todos acabaram demitidos. “Meia hora depois de falarmos que não íamos trabalhar, surgiu uma ordem de São José dos Campos (sede da empreiteira) mandando todos os trabalhadores embora, sem necessidade de cumprir o aviso prévio”, contou.
A informação passada pela Elefe é que após o exame demissional, os valores em atraso e de direito, com a rescisão, seriam pagos. Todavia, até o dia 19 de janeiro, não foram pagos o vale do mês de novembro, o 13° salário, a rescisão, além do fundo de garantia que estava sendo depositado em atraso.
“Somos famílias que pagam aluguel, estamos vivendo de bico para sobreviver, nem baixa foi dado em nossa Carteira de Trabalho e o fundo de garantia não estava sendo pago corretamente”, relatou um dos funcionários prejudicados.
Teriam ficado na obra somente o engenheiro, o encarregado e um responsável pelo almoxarifado.
O QUE DIZ A CDHU?
Sobre este assunto, a CDHU disse que “tão logo tomou conhecimento da situação, acionou a construtora Elefe Engenharia Civil, cobrando esclarecimentos e comprovantes de quitação dos vencimentos trabalhistas. A empresa, informou que seus colaboradores não aceitaram a proposta de quitação oferecida, mas se comprometeu a regularizar todas as obrigações trabalhistas pendentes, na esfera apropriada”.
“A CDHU está acompanhando a situação para zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista”, conclui.
E A CONSTRUTORA?
O Em Pauta entrou em contato com a Elefe Engenharia Civil, por meio de seu escritório em São José dos Campos. Todavia, não havia nenhum responsável no local para prestar os esclarecimentos necessários. Até a publicação desta reportagem, não obtivemos retorno.
OBRA SERÁ ENTREGUE QUANDO?
Em maio de 2021, a Prefeitura de Bragança Paulista divulgou que a obra contava com um sistema de monitoramento, com câmeras on-line e drones, para acompanhamento em tempo real.
Conforme informado à época, “o objetivo é evitar atrasos e manter os cronogramas”. Vale lembrar, que políticos que concorrerão na eleição deste ano, podem comparecer em inaugurações de obras públicas somente até três meses antes do pleito eleitoral.
As obras do ‘Programa Vida Longa’ – que visa proteger e proporcionar mais qualidade de vida à população da melhor idade, estão orçadas em R$ 2.503.218,34.
PARTE DOS IDOSOS ESTÃO SELECIONADOS
A Prefeitura de Bragança informou nesta semana que já selecionou 17 idosos para o conjunto habitacional. Ao todo, serão 26 contemplados.
De acordo com a SEMADS (Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social), todos foram encaminhados pelos equipamentos da secretaria, como os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Centro Dia para Idosos, sendo entrevistados individualmente.
Os idosos selecionados atendem aos critérios como: ter idade igual ou superior a 60 anos; ser independente para as atividades da vida cotidiana; estar em situação de vulnerabilidade e risco social; ter vínculos familiares fragilizados ou rompidos; ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico; ter renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos; residir no município há pelo menos dois anos; prioridade para beneficiários do BPC e aqueles em extrema pobreza.
A CDHU informa que o empreendimento do Programa Vida Longa em Bragança Paulista começou a ser construído em 3 de agosto de 2020 e tem previsão de conclusão em abril de 2022. Com investimentos , a obra sofreu uma paralisação no final de dezembro de 2021, mas os serviços já estão sendo retomados.
3 MIL MORADIAS?
Embora o município tenha um grande déficit habitacional e o prefeito Jesus Chedid tenha prometido a construção de 3 mil moradias populares durante sua campanha em 2016, essas são as únicas casas populares em construção no município. Também não há novos projetos em andamento e sequer o cadastro do déficit habitacional foi atualizado.
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