Após polêmica, Prefeitura renova com Faros D’Ajuda por 1 ano
A gestão do prefeito Amauri Sodré publicou na Imprensa Oficial do município o Extrato de Aditamento do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a Associação de Proteção aos Animais Faros D’Ajuda.
O convênio refere-se a gestão compartilhada do Abrigo Municipal de Cães e Gatos, que é administrados pela ONG Faros D’Ajuda há quase duas décadas em Bragança Paulista e também do SAMUVET.
Em setembro de 2023, o prefeito Amauri voltou atrás na decisão de encerrar antecipadamente o convênio com a ONG Faros D’Ajuda e optou pela renovação do contrato com a entidade até março de 2024. Agora, prorrogou o prazo contratual pelo período de mais 12 meses.
De acordo com o documento, a prorrogação ocorre à partir de 4 de março ou até que se conclua novo processo licitatório, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, anuência da contratada e parecer jurídico constante do processo. Além disto, o convênio foi reajustado monetariamente conforme índice IPCA de 3,64%, passando a ser o valor total de R$ 1.005.412,24. Como este convênio foi assinado inicialmente em 2019, a legislação determina a realização de uma nova licitação.
Na ocasião do encerramento antecipado do convênio, o que acabou não acontecendo, a presidente da ONG Faros D’Ajuda Marcia Davanso, afirmou ao Em Pauta que “Tendo um novo Chamamento, podemos participar, mas não sabemos quem vai estar concorrendo. Podemos ganhar ou não, mas vamos participar”, disse na ocasião.
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