Após ser suspensa pelo TCE, Amauri anula licitação do transporte escolar
A Prefeitura de Bragança Paulista publicou na Imprensa Oficial de quarta-feira (20) o aviso de revogação da licitação que visava a contratação de nova empresa especializada em realizar o transporte escolar no município.
A anulação da Concorrência Pública n° 10/2023 ocorre uma semana após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspender a licitação, após denúncias.
[exactmetrics_popular_posts_inline]
“Decido pela revogação do presente certame. Desta forma, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para eventuais manifestações por parte dos interessados quanto à presente decisão sendo que, na inocorrência de recursos, determino o arquivamento dos autos junto ao setor competente”, diz o documento assinado pelo prefeito Amauri Sodré do Grupo Chedid.
Conforme noticiado pelo Em Pauta, a suspensão aconteceu durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas. A abertura da licitação estava marcada para o dia 14 de setembro, na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado. Esta não é a primeira vez que a licitação é cancelada.
As denúncias de possíveis irregularidades na licitação foram apresentadas Plinio Edgar Borba de Castro Melo e Alexandre Stevanato Alves Ribeiro. O mérito das denúncias ainda não havia sido julgado na ocasião da suspensão do Tribunal de Contas.
SEGUNDA LICITAÇÃO CANCELADA
A administração realizou a primeira publicação da licitação do transporte escolar no dia 13 de julho. A abertura das propostas estava inicialmente agendada para o dia 4 de agosto. Todavia, dias depois acabou cancelada “por necessidade de adequações técnicas do edital”, de acordo com a Secretaria de Educação. No dia 10 de agosto, a licitação foi reagendada, mas acabou sendo suspensa pelo TCE. E, agora, anulada pelo prefeito Amauri.
ATUAL CONTRATO É IRREGULAR
O atual contrato do transporte escolar com a JTP Transportes foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O julgamento aconteceu em 2022.
A empresa contratada na nova licitação será responsável tanto pelo transporte de alunos da Rede Municipal, quanto da Rede Estadual, já que a Prefeitura reassumiu este serviço no início de 2023. Na oportunidade, um caos se instalou na cidade, com milhares de alunos sem transporte, sobretudo na zona rural.
Receba notícias no seu celular pelo WhatsApp do Jornal Em Pauta ou Telegram
Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter
