Artesp realiza fiscalização de ônibus em Atibaia

A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) intensificou a fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal no período de férias e no último mês, fiscalizou 1.195 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus. As blitzes resultaram em 276 autuações e 19 notificações, além de 16 veículos retidos e 97 removidos para pátio.

As operações foram realizadas em 48 municípios paulistas, entre eles, Atibaia, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.

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Dentre os principais motivos de autuação estão: veículo com más condições de higiene e/ou conforto, falta ou defeito de equipamento obrigatório; falta de documentos obrigatórios no veículo, não portar comunicado de viagem do serviço de fretamento; não portar nota fiscal das viagens de fretamento eventual; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens, entre outros.

Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da Artesp verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.

RECLAMAÇÕES

As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Artesp. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo número: 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail: [email protected].

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