Às vésperas da eleição, Amauri Sodré quer reduzir impostos de feirantes
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Às vésperas da eleição, o prefeito Amauri Sodré anunciou que quer reduzir impostos de feirantes. Parte da categoria, em Bragança Paulista, não está nada feliz com o funcionamento da principal feira livre do município, no Posto de Monta, desde o início da pandemia. Muitos aguardam o retorno da tradicional feira de quarta para a Avenida dos Imigrantes, no bairro do Matadouro.
A medida de redução de impostos foi apresentada na terça-feira (27) pelo próprio prefeito aos feirantes no Gabinete do Executivo. O Projeto de Lei já foi encaminhado à Câmara Municipal.
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Amauri justifica que “em consequência da pandemia, muitos feirantes tiveram suas atividades suspensas. A Administração está promovendo a redução das taxas com o objetivo de diminuir o encargo tributário dos feirantes”.
Nos bastidores da política, a medida foi vista como forma de conquistar mais votos para os aliados politicos do prefeito Amauri, que assumiu o cargo após a morte de Jesus Chedid, em junho.
A medida atenderá todos os feirantes, não só os de quarta. Ou seja, beneficiará também os feirantes da Feira da Amizade, Feira do Jardim Aracaty, Feira do Jardim Recreio, Feira do Taboão, Feira do Parque dos Estados, Feira do Produtor e Feira Noturna.
A proposta reduz de 180 UVAMs (Unidade de Valor Municipal) para 63 UVAMs, o que corresponde a redução de R$ 716,99 para R$ 250,95, a taxa de funcionamento (anual) para os feirantes de produtos diversos e de 90 UVAMs para 38 UVAMs, ou seja, de R$ 358,50 para R$ 151,37, para os permissionários de hortifrutigranjeiros. Cada UVAM equivale a R$ 3,9833.
Além disso, o PL cria ainda a redução da taxa de ocupação das áreas. Os feirantes pagarão entre R$ 51,78 a R$ 103,57 (hortifrutigranjeiros) – ante a uma taxa que variava de R$ R$ 79,66 a R$ 159,33 – e de R$ 151,37 a R$ 250,95 (produtos diversos) – que antes variava entre R$ 278,83 a R$ 398,33.
A Secretaria de Comunicação Social não divulgou o impacto financeiro que isso causará ao orçamento em 2023.
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