A Prefeitura de Atibaia publicou no último sábado, 18, um decreto que declara Estado de Emergência Hídrica no município por 90 dias, devido à falta de água para abastecimento dentro da normalidade.
Por causa disso, a Prefeitura está disponibilizando também para população canais de denúncia para combater o desperdício de água. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp ou pelo e-mail iniciando com a palavra Denúncia.
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Vale lembrar que é necessário informar o endereço completo do denunciado e, se possível, enviar foto para registro. A denúncia é anônima.
A medida foi tomada porque desde junho, a região sofre com o tempo seco. Com o baixo índice de chuvas, o volume de água do Rio Atibaia, que abastece grande parte do município, vem diminuindo gradativamente. O Córrego do Onofre, manancial que mais vem sofrendo com a estiagem, teve uma significativa redução de vazão nas últimas semanas e está praticamente restrito à captação.
Com a declaração de Estado de Emergência, Atibaia poder impor medidas para racionar o uso e distribuição de água no município bem como realizar atos emergenciais para minorar e combater os efeitos da presente crise hídrica e reduzir eou interromper o fornecimento de água tratada para residências, comércio e indústria, conforme as necessidades.
Além disso, a administração municipal poderá determinar que os órgãos públicos, com poder de polícia, coíbam e apliquem as sanções legais quando ocorrer o uso dos recursos hídricos em desacordo com as normas de economia, observada a lei nº 4.340, de 1 de setembro de 2015, que determina a proibição do uso de água tratada com mangueira para irrigação de jardins e para limpeza e lavagem de calçadas e de veículos em Atibaia.
Caberá ainda a autarquia de Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE) adotar providências para regularizar e manter por meios alternativos, em caso de racionamento, o abastecimento de água potável em hospitais e unidades de saúde. A medida também vale para escolas e creches do município de Atibaia.
A situação da estiagem nas regiões de Campinas, Piracicaba, Rio Claro, Americana, Jundiaí, Bragança Paulista e outras 70 cidades das Bacias PCJ foi abordada na manhã desta terça-feira, 21 durante uma coletiva de imprensa.
O Jornal Em Pauta participou de forma on-line do evento. Na oportunidade os representantes do Comitê PCJ ressaltaram que ano que vem “corremos risco de ter maior estresse hídrico da história” visto que temos menos água nos reservatórios do que na crise hídrica de 2014.
Bragança Paulista, segundo a Bacia PCJ tem uma situação mais confortável do que outros municípios. “Bragança tem uma situação confortável, mas o município de Atibaia se abastece de mais de um manancial. Se abastece do Rio Atibaia, como manancial principal, com vazões suficientes por causa da gestão do Cantareira, mas tem outra parte da cidade que se abastece de uma micro bacia chamada córrego do Onofre e com isso, esse córrego sofre bastante com a estiagem”, informaram.
Mesmo com uma situação mais confortável do que Atibaia, o PCJ ressalta que Bragança Paulista também tem que manter a atenção. Todos devem evitar, portanto, o desperdício de água. A questão de atenção deve ser para todos. “Se o município que está a montante, se capta tudo porque tem facilidade, os municípios que estão abaixo não vão ter acesso à água então mesmo que eu seja um município que tenha uma condição melhor eu tenho que contribuir para o sistema, se não estou prejudicando os municípios abaixo”, alerta o PCJ.
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