Audiência discute redução de vereadores para 2025 em Bragança
O ano de 2020 é ano de eleições e para muita gente, em Bragança Paulista, 19 vereadores é um número exagerado. É por isto, que no dia 5, será realizada uma audiência pública para debater a redução deste número.
A medida, no entanto, não seria válida para a legislatura de 2021 até 2024 e sim a partir de 2025. O debate sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 1/19 está marcado para o dia 5 de fevereiro, às 19h.
A ideia é reduzir de 19 para 11 o número de vereadores em Bragança Paulista, a fim de reduzir os custos do Legislativo bragantino. A medida proposta por Cláudio Moreno, já conta com assinatura de apoio de diversos vereadores. São eles: Basilio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher e Quique Brown.
Vale lembrar que o limite máximo de 19 vereadores é estabelecido na Constituição Federal para municípios que tem entre 120 mil e 160 mil habitantes. Fica a critério do município a fixação do número de vereadores.
A cidade de Atibaia, por exemplo, que tem cerca de 141 mil habitantes (projeções do IBGE), tem 11 vereadores com subsídio mensal de R$ 6.501,09, correspondendo a um vereador para 12.800 moradores. Jundiaí, cidade, com cerca de 414 mil habitantes (projeções do IBGE), tem 19 vereadores que recebem R$ 9.967,81, ou seja, 21 mil habitantes por cadeira, sem contar o menor salário.
Atualmente Bragança Paulista possui cerca de 160 mil habitantes e 19 vereadores, com subsídio mensal de R$ 11.927,00, o que equivale a um vereador para cada 8.400 habitantes.
A audiência pública é aberta a toda comunidade, podendo ser acompanhada presencialmente, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid 125, no Jardim América) ou pela internet, nos links:
www.camarabp.sp.gov.br,
www.youtube.com/camarabraganca
www.facebook.com/camarabragancapaulista.
