Audiências públicas tratam sobre concessão de rodovias da região

O Governo de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (10), audiências públicas para a apresentação dos projetos de concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas.

Dentro do lote Circuito das Águas, estão inseridas as concessões e a duplicação das rodovias Capitão Barduíno, que liga Bragança Paulista a Socorro. E da Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, que liga Bragança Paulista a Itatiba. As informações são do secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, em entrevista ao Em Pauta.

De acordo com o governo Tarcísio de Freitas, as iniciativas contemplam mais de 916 quilômetros de rodovias e mais de R$ 15,4 bilhões em investimentos em infraestrutura.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Para o lote Circuito das Águas, que inclui as rodovias da Região Bragantina, as audiências públicas ocorrerão nas seguintes datas e locais:

• Data: 10/03, às 10h | Participação presencial Local: Câmara Municipal de Campinas – Avenida Saudade, nº 1004, Ponte Preta
• Data: 11/03, às 14h | Participação presencial Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu – Rua José Colombo, nº 235, Loteamento Morro do Ouro, Mogi Guaçu/SP
• Data: 14/03, às 10h | Participação presencial e online Local: Auditório da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) – Rua Iguatemi, nº 105, Itaim Bibi, São Paulo/SP

Aliás, as audiências serão transmitidas pelo canal do Governo do Estado de São Paulo no YouTube.

Além disso, os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 21 de março de 2025. Por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no projeto.

AS RODOVIAS

De acordo com o material divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo, o projeto prevê a duplicação de segmentos das rodovias SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063 (Bragança/Itatiba), SP-360, SP-133 e SP-107. Além da adição de faixas na SP-340 e da construção do Contorno de Águas da Prata. Por outro lado, neste material, não é citada a SP-008 (Bragança/Socorro).

Em contato com a assessoria da Secretaria de Parcerias e Investimentos, foi informado que o projeto que vai para a audiência pública é referencial. E, neste meio-tempo entre essa primeira versão e a audiência, a Secretaria irá realizar ajustes no projeto. Portanto, a versão final do projeto é a que será apresentada no edital para o leilão.

“A SP-008 já está prevista, mesmo que não esteja nos materiais iniciais”, garantiu a assessoria da SPI.

PRAZOS

Após as audiências em março, o secretário estadual Rafael Benini informou que deve voltar a Bragança Paulista para apresentar os resultados das discussões e o que será incorporado ao projeto. “Em maio, a gente publica o edital para fazer o leilão no terceiro trimestre, assinar o contrato ainda este ano e a nova concessionária assume a partir de 14 de abril do ano que vem. Então, dentro do cronograma de obras, a gente espera que as obras comecem em 2027 e terminem em 2032”, acrescentou.

Por fim, com a concessão, as rodovias que serão duplicadas e melhoradas devem receber pedágios. “A gente vai colocar pórticos de cobrança. Esses pórticos de cobrança são com valores entre R$ 1,00 e R$ 3,00. Então, não são cobranças excessivas, mas a melhoria que vai ter na rodovia, a melhoria de fluidez, tenho certeza de que o usuário vai acabar sendo beneficiado por isso”, disse.

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