AUMENTÃO: Câmara quer aumentar salário dos vereadores, prefeito e  secretários

Prefeito pode ter aumento de 58% e vereadores de 45% ao longo do próximo mandato 

Faltando uma sessão para encerrar o ano legislativo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bragança Paulista protocolou na última sexta-feira (1) e publicou em edição extraordinária da Imprensa Oficial projetos para aumento de salários dos próprios vereadores, do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais, além da criação de cargo comissionado na Câmara.

As matérias devem ser votadas já na terça-feira (5), em sessão extraordinária. A Sessão Ordinária tem início às 14h e é aberta ao público.

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NOVO SALÁRIO DOS VEREADORES 

O aumento do salário dos vereadores é para a Legislatura 2025-2028.  E, de acordo com o Projeto de Resolução, chegará a R$ 17.384,80 em 2028. Atualmente o salário bruto dos vereadores de Bragança Paulista é de R$ 11.927,00, portanto, o aumento pode ser de até 45% ao longo do próximo mandato. No projeto, este aumento ocorrerá de forma escalonada de 2025 até 2028.

NOVO SALÁRIO DO PREFEITO 

De acordo com o “demonstrativo dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos” divulgado na Imprensa Oficial de Bragança Paulista, o salário do prefeito da cidade é de R$ 27.010,40. O Projeto de Lei apresentado pretende atualizar este valor bruto para R$ 42.924,70, de forma escalonada, até 2028. Isto representa um aumento de mais de 58%.

NOVO SALÁRIO DO VICE-PREFEITO

No momento, Bragança Paulista não tem gasto com o salário de vice-prefeito, já que Amauri Sodré, eleito em 2020 assumiu o cargo de prefeito em junho de 2022. O atual vencimento bruto do cargo de vice-prefeito é de R$ 12.012,68. O Projeto de Lei que será votado pretende aumentar esta remuneração para R$ 19.090,45 ao longo do próximo mandato, um aumento de também mais de 58%.

NOVO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS

Com ao menos 20 secretarias municipais instituídas, Bragança Paulista pode também aumentar o salário destes 20 secretários municipais. Atualmente o salário bruto de um secretário municipal é de R$ 14.062,92. E, pode aumentar para R$ 19,000,00 já em janeiro de 2025, sem escalonamento. Trata-se de um aumento de 35% para o próximo mandato.

NOVO CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA

Além do aumento salarial, a presidente Gi Borboleta do Grupo Chedid pretende criar um novo cargo comissionado na Câmara Municipal. Trata-se do cargo de Secretário Geral, para livre nomeação pelo presidente da Câmara. Este novo cargo comissionado terá o mesmo salário de um secretário municipal: R$ 19,000,00.

JUSTIFICATIVA

Em sua justificativa nos projetos, a presidente Gi Borboleta do Grupo Chedid argumentou que os vereadores, prefeito e vice-prefeito não têm reajuste salarial desde 2015, portanto, os salários estão “estagnados”. Com relação aos secretários municipais, Gi afirma que a última atualização é de 2019. Por fim, sobre a criação do novo cargo comissionado, a presidente do Legislativo argumenta que trata-se de uma adequação à Legislação, seguindo decisão do Tribunal de Justiça do Estado, sobre uma decisão de cargo já existente na Casa.

A autoria dos Projetos de Resolução n° 3 e 4/2023, dos Projetos de Lei n° 94,95 e 96/2023, do Projeto de Lei Complementar n° 23/2023 é da presidente Gi Borboleta; do 1° vice-presidente Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum); da 2ª vice-presidente Missionária Pokaia; do 1° secretário José Gabriel e do 2° secretário Natanael Ananias, todos do Grupo Chedid. Embora conste seu nome, a assinatura de Tião do Fórum não consta nos documentos que o Em Pauta teve acesso.

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