Autor de feminicídio tem prisão preventiva decretada

“Infelizmente o Estado não foi capaz de proteger essa vítima (de feminicídio), porque mesmo com duas ocorrências, não teve um pedido de prisão”, afirma promotor

A Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva contra Marcelo Lucas de Souza Amaral, de 25 anos, acusado de feminicídio.

A Audiência de Custódia ocorreu nesta segunda-feira (23), de forma online. Ele está preso na Cadeia Pública de Piracaia e agora deverá ser transferido para uma unidade do sistema prisional paulista.

Contra Marcelo já existia uma medida cautelar que o proibia de se aproximar da vítima, devido a registros anteriores de violência doméstica, ameaça e até tentativa de homicídio.

Durante a audiência, o Ministério Público questionou por que a Polícia Civil não adotou outras providências quando Marcelo descumpriu as medidas protetivas e tentou matar a vítima a tiros. A mulher, inclusive, recebia acompanhamento do programa Guardiã Maria da Penha, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança — mas nada disso bastou para evitar sua morte.

“ESTADO NÃO FOI CAPAZ DE PROTEGER ESSA VÍTIMA”

“A gente levanta o histórico do Marcelo e ele tem processos de roubo e agressão física e ameaça contra a Luene. Ele foi preso em janeiro de 2025 e solto no mesmo dia com medidas protetivas. Mas em junho de 2025, ele descumpriu as medidas protetivas. A vítima foi até a delegacia, registrou a ocorrência, o inquérito policial está em andamento. No mesmo mês, outro inquérito policial, ela relatando descumprimento de medidas protetivas. Infelizmente o Estado não foi capaz de proteger essa vítima, porque mesmo com essas duas ocorrências, não teve um pedido de prisão. Em fevereiro desse ano, ele teria invadido a residência e desferido disparos de arma de fogo contra o companheiro e contra a vítima. Temos que verificar porque não houve celeridade em pedido de prisão, seja pela polícia ou pelo Ministério Público”, afirmou o promotor de Justiça Rogério J. Filócomo Júnior.

SEPULTAMENTO

Também nesta segunda-feira, familiares e amigos se despediram de Luene Vitória Moraes de Oliveira, de 24 anos, mãe de três meninos. O velório ocorreu no Velório Municipal e o sepultamento no Cemitério da Saudade.

O CRIME DE FEMINICÍDIO

Na madrugada de domingo (22), o ex-companheiro de Luene a matou a tiros dentro de seu veículo, próximo ao cruzamento da Rua Dr. Freitas com a Rua José Carlos Chiarion, no bairro do Matadouro. A Polícia Militar encontrou a vítima sem vida, e o SAMU confirmou o óbito.

Uma testemunha relatou que Luene discutiu com o autor pouco antes do crime. Durante as buscas, policiais localizaram Marcelo em uma área de mata, no Jardim São Miguel. Eles o prenderam em flagrante, ele confessou o crime e acabou autuado por feminicídio na delegacia.