Carnaval 2022: é feriado ou ponto facultativo?
Os desfiles de escola de samba, bem como os tradicionais blocos e outras atividades carnavalescas estão suspensos, na maioria das cidades em todo o país, por causa da variante Omicron, que acelerou o contágio da população com a COVID-19. Mesmos com as grandes comemorações proibidas, muita gente, no entanto, quer aproveitar os dias para descansar, viajar e até mesmo festejar e brincar o Carnaval.
Ai é que vem a dúvida: será feriado ou ponto facultativa no Carnaval 2022 ou não?
Pois bem, o Carnaval não faz parte dos feriados nacionais por se tratar de uma tradição festiva e para ser considerado ponto facultativo depende de decretos municipais ou estaduais e é válido para os funcionários públicos.
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PARA QUEM VALE O PONTO FACULTATIVO?
Em Bragança Paulista, por exemplo, apesar de cancelar os desfiles das escolas de samba e os festejos de Carnaval o prefeito Jesus Chedid manteve o ponto facultativo na próxima segunda-feira (28) e também na terça feira, dia 1° de março.
Já na Quarta-feira de Cinzas, ou seja, no dia 2, o expediente nas repartições municipais terá início às 13h.
Nestas datas funcionarão em Bragança Paulista os serviços essenciais do Poder Público Municipal, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Davi e o Pronto Atendimento Bom Jesus, a Central de Ambulância, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), forças de segurança, dentre outros. As Unidades de Saúde, escolas, secretarias municipais e a Prefeitura, por exemplo, não funcionarão.
E COMO FICAM AS EMPRESAS E COMÉRCIOS?
Nas empresas, comércios e escritórios cabe ao patrão a decisão.
Os patrões tanto podem dispensar o trabalhador, sem descontos na folha de pagamento como pode combinar alguma forma de compensar os dias de folga em bancos de horas.
O patrão também pode exigir que o empregado trabalhe durante o Carnaval, desde que a folga não esteja contemplada em convenção coletiva da categoria.
Vale lembrar, que essa regra é a vigente para todos os anos e não só por causa da pandemia.
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