Cidades da região aderem ao programa UniversalizaSP

Cidades da região aderem ao programa UniversalizaSP
Researcher holds a test tube with water in a hand in blue glove

Os municípios da Região Bragantina e do Circuito das Águas formalizaram adesão ao programa UniversalizaSP, iniciativa que visa organizar consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento básico.



Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerido pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, o programa tem como objetivo apoiar as cidades no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Na região, os municípios participantes são: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões e Lindóia.

Ao todo, segundo o Governo do Estado de São Paulo, 214 municípios receberão suporte técnico em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas, sem custos para as prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.

Os consórcios regionais deverão respeitar as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.

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