Coluna do Marcus Valle e a aposentadoria de vereador

Aposentadoria de vereador

Muitas Câmaras Municipais, a maioria nas cidades médias e grandes, seguem o “exemplo” das Assembleias (e Câmara Federal) tem leis que pagam aposentadoria a vereadores.

Com 8 anos de mandato tem “direito” a ½ (meia) – 50% da aposentadoria, e com 12 anos – 100%, a aposentadoria completa.

Aposentadoria de vereador. Não

Muita gente, me questiona, se sou aposentado como vereador (tive 36 anos de mandato) e quantos vereadores de Bragança, recebem essa aposentadoria.

Esclareço: A Câmara de Bragança não tem aposentadoria. Não há nenhum vereador aposentado, como ocorre em outros municípios.

Na década de 80, 90 quando eu era vereador em todas vezes que edis tentaram debater esse assunto, eu me posicionei contra, pois sempre achei imoral que um trabalhador normal tivesse que esperar 30 a 40 anos para aposentar, e um vereador tivesse o benefício em 8 anos (50%) ou 12 anos (aposentadoria completa).

Portanto, repito, eu que fui vereador por 36 anos, além de professor universitário e advogado, me aposentei pelo INSS (6,5 mil reais mensais) e nunca como parlamentar.

Reitero ainda… não há aposentadoria de vereadores em Bragança. Ninguém recebe esse imoral benefício.

Repercussão

A Câmara Municipal se desgastou muito no episódio da votação dos subsídios (espécie de salário) dos vereadores. Embora os edis estivessem sem reajuste há mais de 4 anos houve a comparação com o dos servidores municipais (4,5%) que foi muito inferior (era anual).

Sabesp

Como Bragança tem contrato de seus serviços de água e esgoto com a Sabesp, e foi aprovado pela Assembleia Legislativa a privatização da empresa, é fundamental que nossa administração e também a Câmara Municipal se reúnam para discutir a questão, e o contrato, com a empresa.

Rotatórias perigosas

Em Bragança o trânsito é muito complicado (perigoso, moroso) devido a excesso de veículos, topografia acidentada, vias antigas sem possibilidade de ampliação, e, vários erros técnicos.

Dentre os erros destacam-se algumas rotatórias, palco de engarrafamentos e acidentes.

Destacamos algumas como as mais problemáticas:

1-A do Lago do Taboão; 2- A do acesso a estrada Bragança – Amparo; 3- A da Imigrantes – Parque dos Estados.

Essas 3 rotatórias são palco de muitas e muitas colisões e acidentes.

Calçadas

Pedestres sofrem muito em Bragança, principalmente nas regiões centrais (de comércio e prestação de serviços) devido as péssimas condições das calçadas, com desníveis, buracos, verdadeiras “armadilhas”.

É comum pessoas se lesionarem nessas áreas comerciais e de grande fluxo de pessoas.

Importante esclarecer que as calçadas são de responsabilidade do proprietário do imóvel em frente.

Mas cabe à Prefeitura fiscalizar e exigir reparos nos locais com problemas.

Notamos que nas áreas públicas que são de responsabilidade da Prefeitura, as calçadas também estão muito ruins.

Festa do Peão

Como sempre… sucesso de público.

Parte considerável da população gosta… é uma opção de ver shows de artistas conhecidos, e de diversão.

Mas, há os problemas de sempre, que poderiam ser minimizados, para que o sucesso fosse ainda maior em todos os sentidos:

1-“Sai mais dinheiro do que entra” na cidade (barraqueiros são de fora na maioria, produtos são comprados em outras cidades pela empresa organizadora), e a maioria dos gastos ocorre no recinto da festa.

2- Todos os anos, cambistas adquirem camarotes e os revendem.

3-Há reclamações sobre a altura do som e vários locais da cidade.

Lago do Orfeu

Não bastasse toda a novela do lago esvaziado e sem vida, obras atrasadas, várias arvores foram cortadas nas proximidades. Muito triste.

Pedintes: questão social

Muitos pedintes em Bragança Paulista. Todos que andam nas ruas do centro, locais de movimento, são constantemente abordados com pedidos de ajuda.

É um problema social. Temos alguns até “profissionais”, e outros verdadeiramente carentes.

Prefeitura precisa agir, com enfoque social. Policial… só em casos mais evidenciados.

Fritura?

A vereadora Gi, presidente da Câmara, possível pré-candidata a prefeita (ou vice), fez um pronunciamento surpreendentemente forte e critico contra o prefeito Amauri – isso em relação a um assunto menor, doação de terreno.

Há duas leituras desse pronunciamento:

1) que a vereadora fez isso num momento de entusiasmo, por conta própria e exagerou.

2) que Amauri esteja sendo afastado pelo grupo e Gi tenha sido porta voz dessa “decisão de fritá-lo politicamente.

Juro que é verdade

Tenho amigos…bons amigos… nem sempre ponderados…, mas…dedicados. No começo de 2013, o mundo ruiu na minha cabeça: doenças graves na família, eu com o joelho operado, sem carro (estava quebrado), sozinho em casa, com insônia. Por volta da uma da manhã, num dia de semana, eu sinto uma dormência no braço, e me assusto, pensando: INFARTO? LABIRINTITE? AVC?

Olho o relógio…está tarde. Preciso ligar para alguém, tenho vários amigos, mas não quero incomodar…é tarde. Opto em ligar para o Marcelo Pupo, afinal ele não dorme tão cedo. Ligo e relato o ocorrido.

Ele ouve e diz: CALMA EM MENOS DE 10 MINUTOS VAMOS TE BUSCAR. Em 6 ou 7 minutos, chegam; Marcelo e Chicão (do supermercado), com semblantes sérios. Entro no carro, dirigido pelo Chicão.

Eles dizem: CALMA…NÒS VAMOS CUIDAR DE VOCE. Nisso eles param em frente o PUB… um bar próximo. Eu pergunto se eles não vão me levar para o hospital. Eles dizem: CALMA…DESCE UM POUCO…A GENTE VAI RESOLVER.

Pedem um litro de uísque, um balde de gelo.

Voltei para a casa, contente, 2 horas depois, sem qualquer sintoma.

Meus grandes e responsáveis socorristas…Francisco Carlos da Costa (CHICÃO) e MARCELO SENNA VAZ PUPO.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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