Coluna do Marcus Valle e a cobrança do ITBI em Bragança Paulista
Receba notícias no WhatsApp*Por Marcus Valle
1- Lixo nas águas
S.U.P Bragança que inclui diversas pessoas ligadas aos esportes como remo, canoagem etc fizeram uma ação excelente de limpeza de lixo atirado nas águas dos grandes lagos urbanos de Bragança.
Muitos resíduos como garrafas, plásticos, vidros, embalagens foram retirados na ocasião.
Foi uma ação útil, simbólica e educativa.
Porém, é fundamental que a Prefeitura faça a aquisição de barco (s) e realize esse serviço periodicamente a cada quinzena, ou mensalmente.
2. Reclamações
I – O Cemitério da Saudade não tem a devida atenção. Falta limpeza e vigilância. Muito mato, atos de vandalismo e furtos nos túmulos.
II – No Jardim Público há problemas na conservação do pequeno lago que contém peixes. Falta melhor conservação.
3-Verbas públicas
Temos visto algumas críticas ao prefeito, seja quando ele se relaciona com autoridades estaduais ou federais.
Não concordamos com esses “protestos”. A Prefeitura deve se relacionar de forma civilizada e institucional com o governo estadual e federal. Necessitamos de verbas e obras, e não podemos perdê-las por “paixões políticas”.
4- Mortes no Trânsito
No ano passado morreram 38 mil pessoas em acidentes de Trânsito em nosso país.
Em relação a assassinatos, latrocínios e outros crimes intencionais tivemos 34 mil vítimas.
Enfim…. o trânsito mata mais que os criminosos que agem dolosamente (intencionalmente).
5. ITBI
Prefeito pretendia aumentar o I.T.B.I. (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de 2 para 5% do valor venal. Chegou a enviar um projeto para a Câmara Municipal.
Embora conte com o apoio político da maioria do Legislativo, o projeto, após críticas da mídia e vereadores da oposição, resolveu retirar o projeto.
Como o próprio IPTU já foi reajustado para muitos imóveis (o que já influirá no valor do ITBI) esse aumento seria absurdamente injusto.
Provavelmente até vereadores da situação devem ter solicitado a retirada do projeto. Mais um desgaste desnecessário.
6. Perigo
A rotatória do Lago do Taboão é muito complicada para quem vem da Av. D. Pedro I. São 3 pistas que na rotatória se transformam em duas. São dezenas de acidentes por mês no local. Não é exagero.
7-Aumentam as mortes
No Brasil, em 2024, nasceram 2 milhões e 337 mil crianças. (redução de 6% em relação a 2023).
O IBGE também constatou que tivemos 1 milhão e 500 mil mortes nesse período. (alta de 4,6% em relação ao ano anterior). 93% por causas naturais.
Resumindo: MAIS mortes e menos nascimentos ano a ano.
8. Melhor pacificar um pouco
A política atual está muito radical, pessoalizada. Isso ocorre no cenário mundial, nacional, estadual, e nos municípios.
Em Bragança, o clima na Câmara Municipal é bastante preocupante. Vereadores extrapolam as discussões normais e até acaloradas (o que seria normal) e parte deles vão pra ofensas pessoais, o que é ruim pra todos (inclusive a população).
Também o clima do Executivo com a oposição muitos vezes extrapolou os limites da civilidade.
Em função disso há certa banalização na utilização da justiça com processos de “criticados” contra “críticos”. Cada caso é um caso, que deve ser analisado no contexto, mas notamos um exagero em usar a Justiça.
9. Vício em jogos
Outro problema crônico na internet são os jogos. Muita gente viciada, perdendo quantias consideráveis. Grande parte são adolescentes.
10. Represa
Embora tenha chovido nos últimos dias, a represa do Sistema Cantareira está com nível baixo: 23,5%.
11. Projeto de “Auxílio nutrição”
Aposentados, pensionistas e servidores inativos da Prefeitura Municipal tiveram suspensos seus pagamentos de R$ 882,23 mensais, em virtude do Executivo local adotar a súmula Vinculante 55 do STF que é de 2020.
Muita polêmica, e a Prefeitura enviou projeto à Câmara para instituir um valor de 50 UVAMs (hoje R$ 234,44), bem inferior a quantia recebida.
O SISMUB se manifestou contra o projeto, assim como vários vereadores e servidores.
Juridicamente há uma tese de que como a lei que concedia o benefício anterior é de 2006, e a Súmula é de 2020, poderia se tentar alegar “direito adquirido” para os que recebiam o benefício até a edição da súmula. É discutível tal interpretação, mas deve ser estudada pelos especialistas nessa questão de Direito.
JURO QUE É VERDADE
Final dos anos 70. Aparece em Bragança um rapaz, fino, boa aparência, sempre bem vestido, e variando carros luxuosos. Uma amiga minha, muito pragmática (no popular….interesseira) começou a namorar o cara. Além de todos esses predicados externalizados, nas conversas ele deixava escapar sua amizade com autoridades importantes, nas esferas estadual e federal. Enfim…o homem era o verdadeiro príncipe encantado e minha amiga estava nas nuvens.
Certo dia fomos à casa dela, havia um grupo grande e o namorado sensibilizou-se com o problema de um dos presentes….pediu prá usar o telefone ( na época não havia celular) e ligou prontamente (a cobrar) na linha privativa do Ministro da Justiça, que era o Petronio Portela.
Todos ficaram impressionados na sala, inclusive com a forma que ele falava com o ministro:
– E AI PETRONIO….A GENTE PRECISA SE VER MAIS…EU TAMBÉM SOU OCUPADO…MAS A GENTE PEGA UM AVIÃO E SE ENCONTRA.
Desconfiado dele (ela dizia que eu tinha inveja), corri até a outra sala e peguei a extensão do fone….. chamei-a através de gestos discretos…ela foi até mim e eu disse:
– PEGUE O FONE E OUÇA COMO O MINISTRO GOSTA DELE.
Ela pegou o aparelho e só ouviu …TUM TUM TUM…e a gente ainda ouvia a voz dele na outra sala conversando com o Petronio.
Resultado: ela deu um fora nele….e ele ficou puto comigo. Mandou recado que eu a partir daquela data era inimigo dele. Mandei um recado de volta;
– POR FAVOR….NÂO ME PREJUDIQUE COM O GOVERNADOR, NEM COM O PRESIDENTE.
* Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
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Bom dia querido Marcus Valle gostaria de saber porque o mato está engolindo nossa cidade e o prefeito nada faz fico no aguardo tenha um ótimo final de semana abençoado por Deus todo poderoso vc e sua família
Meu querido Marcos Valle gostaria que o sr me fizesse um grande favor de perguntar ao digníssimo prefeito porque o mato est engolido nossa cidade e o prefeito não faz nada espero a resposta tenha um ótimo final de semana abençoado por Deus todo poderoso vc e sua família