Coluna do Marcus Valle e o negacionismo
Receba notícias no WhatsApp*Por Marcus Valle
1 – Direito Penal – Dirigir embriagado
Nessas últimas semanas observamos que em Bragança ocorreram vários casos de motoristas dirigindo embriagados (alguns até colidindo contra postes, outros veículos etc).
Esse é um problema grave que ocorre em todo país. Temos uma legislação que adota o sistema de álcool zero, (sem nenhuma tolerância), e que pune com multa de mais de 3 mil reais, e perda de habilitação por um ano a quem se nega a fazer exame de sangue ou soprar o bafômetro (embora aparentemente inconstitucional, o STF julgou válida essa lei).
Se o motorista tiver 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido (no bafômetro) ou 6 decigramas de álcool por litro no exame de sangue, estará (no mínimo) cometendo 1 crime do art. 306 do C. Trânsito, detenção de 6 meses a 3 anos, e mais as multas, perda da CNH por 1 ano, além das consequências administrativas.
2 – Direito Penal – Dirigir embriagado e causar morte
Mas se o condutor do veículo estiver embriagado (álcool ou drogas) e causar lesão corporal, ou morte de outra pessoa, a pena se eleva.
Se houver morte, a pena será de 5 a 8 anos art 302, § 3º. Assim se houver condenação o motorista será preso, pois o regime será o semiaberto diante da pena (aberto é até 4 anos)
Portanto dirigir sob efeito do álcool ou outra substância psicoativa pode se houver vítima fatal, num acidente, levar o motorista, mesmo que primário, à prisão
Se houver homicídio culposo (acidental) a pena é de 2 a 4 anos e admite regime aberto, se o condutor não consumiu álcool ou drogas.
3 – Negacionismo
Mesmo com muitas tragédias naturais nos últimos anos no Brasil (enchentes terríveis, vendavais e até tornados), há quem ainda não acredite que isso tenha relação com ações humanas predatórias ao meio ambiente.
É o negacionismo que acompanha até a morte.
4 – Necessário assumir
Tendo em vista os diversos desentendimentos entre alguns vereadores que ocasionaram BOs na polícia, representação e discussões pessoais na Câmara Municipal, sugerimos que a presidência e a direção do legislativo promovam uma reunião interna com todos os vereadores para tentar pacificar e evitar tais ocorrências .
Isso tem gerado grande desgaste ao Legislativo perante a opinião pública.
É evidente que cada um devem discutir, ter opiniões, votos e posição política diferentes (o que é salutar), mas evitar essa pessoalização e banalização de denúncias e problemas pessoais.
5 – Polarização em todo país
Observamos que a polarização radical que está ocorrendo na política, muitas vezes extrapola as normais diferenças politicas e acabam refletindo nas administrações, na legislação e nas “soluções” de forma negativa.
A nível nacional é uma verdadeira “guerra” movida por fanáticos 20% de cada lado aproximadamente, que encaram tudo como com emocionalismo, paixão e ódio
A nível estadual, o mesmo ocorre em muitos estados. A nível municipal idem. Bragança, Atibaia têm grandes conflitos.
6 – Possíveis envolvidos
No escândalo do INSS, que ocorreu nos 2 governos (Bolsonaro e Lula), há suspeitas de envolvimento de 27 parlamentares (24 deputados federais e 3 senadores) com ligação com entidades envolvidas no desvio.
Isso é assustador.
7 – Rodovia Fernão Dias – acidentes
Rodovia Fernão Dias, de Betim a Guarulhos, teve em 2024: 2.634 acidentes, com 133 mortos e 3014 feridos. No trecho de MG – até Extrema – foram 2.128 acidentes com 108 mortos e 2.509 feridos.
No trecho paulista tivemos em 2024: 480 acidentes, 25 mortos e 886 feridos.
8 – Melhorias na Fernão Dias
Em razão da quantidade enorme de acidentes, várias obras na rodovia Fernão Dias foram prometidas, como:
108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 29 passarelas, 6 passagens de fauna, novos túneis, 62 melhorias de acesso, e 9 km de correção de traçado.
9 – Zona Azul – excesso
Prefeitura tem determinado novos locais de zona azul na cidade (próximo ao clube de campo, colégio Sagrado Coração de Jesus etc)
Há muitas reclamações sobre excesso nos locais de implementação, que em muitos locais é necessário, mas em outros só geram despesa e multas.
JURO QUE É VERDADE
O João e o Alexandre estavam numa churrascaria, tipo rodízio, e tiveram oportunidade de assistir uma das mais sensíveis e brilhantes manifestações pragmáticas de psicologia infantil. Eles já estavam lá, quando na mesa ao lado sentou-se um casal super distinto com o filho de uns 4 ou 5 anos.
O rodizio estava sendo servido quando o menininho começou a chorar fazendo manha. O garçom que servia a mesa, olhou pro garoto exibiu o facão e disse simpaticamente: SE VOCÊ NÃO PARAR DE CHORAR O TIO VAI CORTAR SEU SACO E SEU PINTINHO E ASSAR NA CHAPA.
O casal ficou estupefato….mas o menino parou imediatamente de chorar.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
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