Coluna do Marcus Valle: Livre expressão – Limites 

*Por Marcus Valle

1- Redução no efetivo 

Houve uma considerável redução no efetivo da PM de São Paulo nos últimos anos. São atualmente 80.137 (homens e mulheres). Em 2006 tínhamos 10 mil a mais (90.697). Aumentou a população e reduziu o contingente. Concursos serão abertos? 

 2- Atrasando tudo 

Em Bragança estamos tendo constantes problemas de atrasos em obras públicas. É muito comum, algo que deveria ser feito em prazo X, levar 2 ou 3 vezes mais para ser terminado. 

E não se diga que as chuvas (são previsíveis no final do ano) justifique isso. 

 3- Praças centrais 

Reforma nas praças centrais, além de desnecessárias, e nada adequadas, ainda estão super atrasadas. 

É verdade que se trata de verba vinculada (não pode ser usada em outro local), mas é um absurdo que ela cause mais malefícios que benefícios. 

 4- Lago: Chega 

O Lago do Taboão estava lindo, todo mundo aprovando. 

De repente, começaram a fazer obras e mais obras, descoordenadas entre si, e que além de causarem enorme redução da área verde das margens, atrasam e atrapalham as atividades no local.

Hoje temos: ciclovia e aluguel de barcos interrompida, lixo e assoreamento progressivo no espelho d’ água, demora na conclusão de obras, atividades que serão incompatíveis (remo e tirolesa por exemplo) etc. Está na hora de parar de inventar coisas lá.  

5- Fábrica de multas 

Continuam com a fábrica de multas dos radares/armadilha, e a enorme e exagerada expansão da zona azul. 

A verdadeira função dos radares e de áreas de estacionamento, seria melhorar o trânsito e a segurança, (alguns locais são necessários). Mas, o que parece é que o objetivo é arrecadar. 

 6- Livre expressão – Limites 

Como advogado sempre procuro esclarecer que todos têm direito à livre expressão, a opinião, a criticar. 

Isso é garantido pela Constituição. 

O que não pode ocorrer (isso vale para todos os lados) é se ofender, fazer apologia a crimes, agredir, ou ter atitudes ilegais travestidas em pretenso direito de manifestação. 

Há casos em que se deve analisar o caso concreto, para saber se há dolo, intenção, ou eventual excesso aceitável.  

Mas há casos em que o dolo é evidente. 

 7- Caso de Brasília 

É obvio que aquele “quebra-quebra” em Brasília é injustificável, repudiável e criminoso. 

Só fanáticos ou pessoas muito mal informadas podem aprovar esses absurdos atos de vandalismo, que obviamente visavam derrubar ou desestabilizar o governo. 

Foi um “tiro no pé” dos que idealizaram isso. Os 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), todos governadores, a maioria dos dirigentes de outros países repudiaram o fato, e pedem a punição dos autores, mandantes e financiadores. É obvio que tudo que tem que ser apurado, sem exageros, mas com extremo rigor. Foi muito grave. 

 8- Censo 

Foi divulgado que o IBGE apontou que a população de Bragança é de 181.566 habitantes (Atibaia 171 mil, Socorro 40 mil, Piracaia 30 mil etc.). 

Mas muita gente questiona os dados, dizendo que recenseadores não passaram pelas suas residências (prédios, casas, chácaras, condomínios e etc.).  

Seria bom que isso fosse esclarecido (como chegou esses números). 

 9- Juro que é verdade 

Final dos anos 70. Aparece em Bragança um rapaz, fino, boa aparência, sempre bem vestido, e variando carros luxuosos. Uma amiga minha, muito pragmática (no popular… interesseira) começou a namorar o cara. Além de todos esses predicados externalizados, nas conversas, ele deixava escapar sua amizade com autoridades importantes, nas esferas estadual e federal. 

 Enfim…o homem era o verdadeiro príncipe encantado e minha amiga estava nas nuvens. Certo dia fomos à casa dela, havia um grupo grande e o namorado sensibilizou-se com o problema de um dos presentes…pediu prá usar o telefone (na época não havia celular) e ligou prontamente na linha privativa do Ministro da Justiça, que era o Petrônio Portela. Todos ficaram impressionados na sala, inclusive com a forma que ele falava com o ministro: -E AI PETRONIO….A GENTE PRECISA SE VER MAIS…EU TAMBÉM SOU OCUPADO…, MAS A GENTE PEGA UM AVIÃO E SE ENCONTRA.  

Desconfiado dele (ela dizia que eu tinha inveja), corri até a outra sala e peguei a extensão do fone…. Chamei-a através de gestos discretos…ela foi até mim e eu disse: -PEGUE O FONE E OUÇA COMO O MINISTRO GOSTA DELE.  

Ela pegou o aparelho e só ouviu …TUM TUM TUM…e a gente ainda ouvia a voz dele na outra sala conversando com o Petrônio. 

Resultado: ela deu um fora nele…e ele ficou puto comigo. Mandou recado que eu a partir daquela data era inimigo dele. Mandei um recado de volta: – POR FAVOR….NÂO ME PREJUDIQUE COM O GOVERNADOR, NEM COM O PRESIDENTE.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 
Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir basta clicar aqui.
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