Coluna do Marcus Valle : os cortes de energia e de água
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* Por Marcus Valle
1- Cortes de energia
Com esse tempo instável, chuvas e ventos, temos visto diversos problemas de cortes de energia elétrica para reparos. Isso evidentemente causa grau de desconforto e até prejuízo (se houver demora) aos consumidores.
A Energisa tem tido muito trabalho ultimamente.
2- Sabesp
Também temos tido constates problemas de corte de água e reparos por parte da Sabesp.
Alias, é importante lembrar que após a privatização da empresa, o relacionamento com a Prefeitura não está muito bom (multas de grande valor foram aplicadas pelo município). É necessário que se façam reuniões para estudar o contrato, suas implicações, e uma melhora no relacionamento.
3- Mototáxis e a lei
No estado de São Paulo existe a lei 18.656/25 que exige autorização e regulamentação municipal para o uso de motocicletas no transporte individual privado remunerado de passageiros (mototáxis e aplicativos). A lei exige limite de idade de veículo, certidão negativa de antecedentes criminais, contratação de seguro, habilitação específica, e multas no caso de descumprimentos.
A lei está suspensa pelo STF, em função de uma ação movida pela CNS – Confederação Nacional de Serviços que argumenta ser a matéria de competência da União.
4- Mototáxis e a lei – discussão
Atualmente a lei federal autoriza a atividade de mototáxis em todo o país, e a Ação de Inconstitucionalidade da lei paulista por este sendo discutida no STF, tendo o relator Alexandre de Moraes votado pela sua inconstitucionalidade.
A previsão é que ainda esse ano, a questão seja decidida.
No mérito a lei paulista exige maiores cuidados, mas a discussão é sobre a possível incompetência dos estados para legislar sobre transporte.
5- Vereador de Bragança não tem aposentadoria
Muitas Câmaras Municipais tem a chamada APOSENTADORIA DE VEREADORES, com 8 anos de mandato (50%) e 12 anos, valor completo (100%).
Sempre achei isso injusto, e quando vereador (36 anos) nunca permiti (ou apoiei) esse tipo de lei.
Em Bragança não há nenhum vereador aposentado. Há vários que tem muito mais de 12 anos de mandato, e não tem esse “benefício”.
Eu, com 36 anos de mandato, sou aposentado pelo INSS.
Esclareço tal questão pois muitos acham que os vereadores de Bragança receberam essa aposentadoria.
6-Árvores: necessidade de vistoria
Novas chuvas, e quedas de algumas árvores em vários locais, causando perigo, e até interrupção de energia.
Importante reiterar que o corte de árvores deve ser uma exceção e não uma regra, só sendo realizado quando oferece perigo.
Infelizmente há muitas reclamações e pedidos para retirada ou supressão de árvores que são feitas porque o reclamante imagina perigo, ou não quer árvores próximas a sua propriedade (tampa a visão, impede sol no seu espaço etc.)
Mas é fundamental que toda reclamação ou sugestão seja verificada tecnicamente, para definir se há ou não perigo de queda. Isso deve ser feito com urgência por pessoas especializadas e um laudo comprovando a necessidade do corte ou poda.
7-Câmara Municipal
Na última sessão da Câmara Municipal, era previsto que o destaque seria discussão sobre projeto de aumento de tributos aos autônomos.
Mas, para surpresa de todos, houve uma discussão entre vereadores (um da oposição e outro da situação) sobre comida (lanches ou doces) que teriam sido retirados de geladeira de funcionários
Virou um enorme “bate boca”, o que demonstra a enorme polarização política e pessoal dentro do Legislativo. São 9 vereadores na oposição e 10 na situação.
Há vários casos de B.O’s, denúncias e representações contra vereadores, muitas delas com um edil acusando outro.
Esse clima de guerra e denuncismo prejudica a todos, vereadores, administração, e também a população.
8-Saúde
Saúde é um problema crônico no município, nessa e nas administrações anteriores.
Mesmo quem tem convênio, para se marcar uma cirurgia ou consulta de especialidade, tem que agendar e não é imediato.
Os que não tem convênio, na saúde mental ou para consultas e cirurgias, o tempo para atendimento é enorme. O município tem que tentar melhorar essa questão, contratando mais profissionais, e tomando medidas para melhorias.
9-Centro de Convenções
Ginásios de Esportes do município são usados para reuniões, eventos comerciais, religiosos, ou de interesse público, e até para esportes. Resultado: danos no piso e instalações, e reformas constantes.
Fundamental que o município tenha 1 centro de Convenções e que os Ginásios sejam usados só para ESPORTE.
10- Sugestão
Tendo em vista que um vereador de Bragança apresentou projeto de lei proibindo o atendimento de bebês reborn nas unidades de saúde do município.
Sugiro que alguém faça outro projeto, para deixar claro se o SACI PERERÊ pode ou não usar vaga de estacionamento de portadores de deficiência.
JURO QUE É VERDADE
O finado Queixão, era meu amigo. Tinha um belo humor (às vezes um pouco ácido) e nós adorávamos provocar um ao outro.
Ele tinha uma loja de esportes na Praça Central e lá entrando, eu vi uma senhora pagar uma mercadoria com um “cheque pré-datado”.
A mulher dizia:
– OLHA, É PARA DAQUI VINTE DIAS, NÃO PODE COLOCAR ANTES.
Ele disse:
– TUDO BEM.
Ainda preocupada ela reiterou a preocupação:
– NÃO TEM PERIGO DE VOCÊ COLOCAR ANTES O CHEQUE, NÉ?
Ele pacientemente respondeu:
– FICA TRANQUILA, ISSO NUNCA ACONTECEU EM CINCO ANOS DE LOJA.
Eu dei dois passos para trás (eles não tinham me visto) e fingindo estar entrando naquele momento, gritei:
– PÔ QUEIXÃO… VOCÊ DEPOSITOU MEU CHEQUE ANTES DO PRAZO. DEU CONFUSÃO NA MINHA CONTA.
A mulher olhou assustadíssima. Sem perder a seriedade, ele respondeu:
– O SEU CHEQUE A GENTE DEPOSITA ANTES, SENÃO VOCÊ SUSTA MARCUS.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
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