Coluna Marcus Valle e a Lei dos Rojões em Bragança

*Por Marcus Valle

Lago do Taboão

O espaço PET para cães precisa ser melhor conservado.
Ainda bem que voltaram os caiaques a circular. O ideal é que isso seja contínuo.
E a tal da tirolesa que custou mais de 700 mil? Continuará desativada?
Logo depois da ponte foram retiradas as plantas aquáticas, com muito trabalho. Elas estão voltando. Melhor retirá-las agora que é fácil. O ideal seria um tratamento técnico.
Lixo em grande quantidade nas águas… Precisa ser retirado regularmente.
Seria bom fazer uma vistoria na comporta.
Local está recebendo cada vez mais frequentadores. Isso é excelente. Precisa policiamento para evitar lixo, invasão das ciclovias, barulho com carros de som etc.

Presos no Brasil

Temos atualmente 900 mil presos (provisórios e definitivos) no Brasil (50 mil mulheres).

Existem 1.386 unidades prisionais.

De 1990 para cá tivemos um aumento da população de 41% (151 milhões para 213 milhões). Mas o aumento de pessoas presas nesse período foi de 90 mil para 900 mil (900%). Atualmente se prende muito mais, embora ainda haja impunidade, principalmente nos crimes “de colarinho branco”.

Prisões: Pena seria para ressocializar

Estima-se que atualmente haja uma reincidência de quase 50% por parte dos que deixam o cárcere (era de 30% em 1990).

A ressocialização é dificultada por diversos fatores, tais como:

Misturar presos de menor com de maior periculosidade;
Por falta de estrutura e unidades, apenas 20% de presos trabalham, 44% dos estabelecimentos penais não propiciam atividades;
Ao serem libertados muito não conseguem emprego em virtude de preconceito.

Resultado: Poucos são ressocializados, e muitos são “especializados” nas prisões brasileiras.

As funções da pena: punitiva, preventiva e educativa (pessoas deixariam de cometer delitos por medo da lei) e recuperadora, não estão sendo atendidas.

Erro… e acerto

Se a Prefeitura errou (e muito) em fazer a demoradíssima e desnecessária reforma das praças centrais, acertou em mandar refazer as obras por conta de empreiteira, sem custos ao município.

No entanto, não pode haver demora nessa obra, pois do contrário os comerciantes, prestadores de serviço e frequentadores do Centro terão novos inconvenientes e prejuízos.

No começo da semana não havia ninguém trabalhando no local (foto).

A prefeitura disse que a obra demorará no máximo 60 dias. Tomara.

Chuva – Causou estragos

Fortíssimas chuvas em Bragança causaram enormes danos em propriedades privadas, e nos pavimentos de várias vias e estradas do município (além de enchentes em vários locais).

A Prefeitura colocou muitos servidores e trabalhadores para reparos e providencias.

Lei dos rojões

Em relação a proibição de soltura de rojões e fogos barulhentos no município, foi feita lei municipal em 2019 (autoria Beth Chedid e Marcus Valle).

Essa norma reduziu em muito o uso desses fogos.

Dois anos depois, entrou em vigor a lei estadual que trata do mesmo tema, e que é mais rigorosa, traz multas mais elevadas.

No Direito Ambiental vale sempre a lei mais proibitiva. O Ministério Público alertou sobre isso.

A questão é que se a lei estadual for revogada, a municipal continuaria em vigor (e se essa fosse revogada, ficaríamos sem nenhuma norma proibindo essa poluição sonora).
Portanto, o ideal (e o presidente da Câmara foi alertado e acatou) é que se altere (e não revogue) a lei municipal, tornando-a mais rigorosa que a estadual. Inclusive, o valor das multas ficará para o munícipio, e não para o estado.

Obras não saem ….e querem privatizar

Viraram piadas (e causaram revolta e descrédito) os muitos anúncios de duplicação ou obras nas estradas Braganca-Socorro e Bragança-Itatiba, além de outras da região (Amparo, Guaripocaba, Piracaia).

Agora estão querendo privatizar essas duas rodovias que são perigosas e sem providências.

MAS, ISSO VAI GERAR COBRANÇA DE PEDAGIOS.

É um debate interessante. E os moradores da zona rural dessas estradas? Suportarão esses custos?

Dica de livro

Li em 2 dias o livro A Paciente Silenciosa, do escritor Alex Michaelides, editora Record, 348 páginas.

É um excelente thriller, com muito mistério e surpresa.

Um crime horrível, uma mulher acusada, e internada como doente mental. Um psicólogo se envolve com sua história e tenta desvendar o que aconteceu… Muito bom e fácil de ler.