Com um voto da oposição, empréstimo de R$ 100 milhões é aprovado

Ismael Brasilino votou junto com o Grupo Chedid. Empréstimo de R$ 100 milhões pode custar aos cofres públicos no futuro aproximadamente R$ 212 milhões.

Nesta terça-feira (28), com número necessário de votos exato para aprovação, a Câmara Municipal de Bragança Paulista confirmou em 1° turno o Projeto de Lei Complementar enviado pelo prefeito Amauri Sodré, que autoriza a Prefeitura a realizar empréstimo de R$ 100 milhões para realização de obras em ano eleitoral.

Para ser aprovado, o PLC n° 22/2023 precisava de 13 votos favoráveis. E foi exatamente este número de votos alcançado, devido a um vereador de oposição que votou junto com o Grupo Chedid. O vereador Ismael Brasilino, do Partido Social Democrático (PSD) votou sim, juntamente com os outros 12 vereadores da base do prefeito.

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Levantamento realizado pelo Em Pauta aponta que o município tem aproximadamente 30 obras já licitadas e não entregues à população. Aliás, este foi o tema central da Audiência Pública realizada na noite anterior, em que Brasilino não esteve presente.

CLIMA QUENTE

Antes mesmo do projeto entrar em discussão, o clima esquentou no Legislativo quando foi solicitada a suspensão dos trabalhos, para reuniões internas e recebimento de documentos. Quique Brown queria o debate imediato e Gi Borboleta defendia a suspensão. A presidente do Legislativo bragantino se enfureceu e chamou Quique Brown de ridículo. “Para de sensacionalismo vai. Para de ser… ele é ridículo”, afirmou Gi Borboleta no microfone.

POSICIONAMENTOS

Miguel Lopes e Quique Brown foram os principais articuladores da oposição em plenário, argumentando que a Prefeitura tem condições financeiras de pagar o empréstimo, mas não possui capacidade técnica para realizar as obras, assim como acontece nos “pacotes de obras paradas”. Marcolino apresentou dados técnicos da agência de fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP e defendeu um empréstimo menor, de aproximadamente R$ 35 milhões a R$ 40 milhões. Já os principais vereadores defensores do projeto foram: Camila Marino, Fabiana Alessandri e José Gabriel.

VOTAÇÃO APERTADA

Já entrava a noite de terça-feira, quando finalmente a autorização do empréstimo entrou em votação em 1° turno. Foram favoráveis: Camila Marino, Fabiana Alessandri, Fábio Nascimento, Gi Borboleta, Jocimar Scotti, José Gabriel, Juninho Boi, Marco Leitão, Marcos Roberto, Missionária Pokaia, Natanael Ananias e Tião do Fórum, do Grupo Chedid, além de Ismael Brasilino.

Os contrários foram: Cláudio Coxinha, Eduardo Simões, Marcolino, Miguel Lopes e Quique Brown. Rita Leme, por motivos de saúde, não compareceu na sessão.

Na tribuna, Ismael Brasilino surpreendeu ao defender o voto do projeto do Grupo Chedid, já que foi eleito pela oposição e tinha um posicionamento de oposição até então. “Analisando o ônus e o bônus, acredito que a população tem mais a ganhar com a aprovação deste projeto, do que com a não aprovação… Por mais que eu discorde do momento, eu não posso prejudicar a população em algo que traga benefícios para a comunidade”, argumentou.

O PLC deve ser votado em 2º turno na Sessão Ordinária da próxima terça-feira (5).

QUANTO CUSTARÁ EMPRÉSTIMO DE R$ 100 MILHÕES?

O empréstimo de R$ 100 milhões pode custar aos cofres públicos no futuro aproximadamente R$ 212 milhões, a depender de taxas variáveis.

Haverá no empréstimo uma carência de 24 meses e a amortização, ou seja, o pagamento ocorrerá em 72 meses. E a taxa será de 3% de juros, acima da taxa Selic, que hoje está em 12,25% ao ano, ou seja, total no momento de 15,25% de juros por ano.

José Rodrigues Alves, secretário de Finanças, disse em Audiência Pública que “se nós imaginarmos que vamos tomar R$ 100 milhões, nós vamos dividir isto por sete anos e vai dar um pouco menos de R$ 15 milhões de amortização (ao ano) caso esses recursos sejam todos captados”, disse. Inicialmente muitos pensaram que este valor de juros seria sobre o contrato todo, mas ao término da Audiência, o secretário esclareceu que não.

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