Comissão de Ética inicia apuração sobre suposta importunação sexual

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou na última quarta-feira, 4, a primeira reunião do ano e já tem um assunto para lá de polêmico, para apurar: denúncias de suposta importunação sexual do qual o vereador Eduardo Simões (Patriotas) é acusado por duas servidoras públicas, sendo uma delas da Prefeitura de Bragança Paulista e a outra da Câmara Municipal.

A COMISSÃO

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A comissão é formada pelas vereadoras Fabiana Alessandri e Rita Leme e pelos vereadores Tião do Fórum, Miguel Lopes e Ismael Brasilino. Ou seja, a maioria do Grupo Chedid. A vereadora Missionária Pokaia, que fazia parte da composição da comissão, pediu para ser retirada por eventualmente ser uma testemunha sobre a investigação.

Na primeira reunião Fabiana Alessandri foi eleita presidente. Já a vereadora Rita Leme é a vice-presidente e Tião do Fórum foi escolhido como relator.

Seguindo o estabelecido pela Resolução 8/2010, que criou o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, a Comissão expediu notificação ao vereador denunciado para que apresente defesa prévia por escrito, no prazo de dez dias. A notificação já foi publicada na Imprensa Oficial do município.

Ele também deve indicar as provas que pretende produzir e listar até dez testemunhas. Após a definição da data de apresentação da defesa, será agendada a segunda reunião de trabalho.

Durante a reunião, os vereadores decidiram que o processo não seguirá em sigilo a fim de garantir transparência na apuração. O nome e as imagens das denunciantes, no entanto, devem ser preservados. Além de depoimentos, vereadores devem analisar imagens gravadas por câmeras de segurança internas da Câmara Municipal.

A DEFESA

O Em Pauta, entrou em contato com vereador Eduardo Simões, quando a denúncia se tornou pública após registro de boletim de ocorrência, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto. Seus advogados informaram, por telefone, que o cliente não cometeu a importunação sexual.

Durante a sessão da Câmara Municipal da última terça-feira, 3, o vereador subiu à tribuna e brevemente disse que não cometeu os fatos divulgados e que a verdade aparecerá no transcorrer das investigações. “Peço que qualquer decisão que seja proferida por essa Câmara, aguarde a conclusão do inquérito policial. Só com o desfecho do inquérito será possível um juízo de valor sobre a minha conduta”, disse.

ENTENDA O CASO

Conforme consta no Boletim de Ocorrência n° 527/2021, que apura o crime de importunação sexual (artigo 215A do Código Penal), o vereador que está em seu primeiro mandato, teria segurado uma funcionária da Prefeitura de Bragança Paulista pelo braço esquerdo e em seguida “ela sentiu um tapa malicioso em suas nádegas”. Além do tapa, ela acusa o vereador Eduardo Simões de ter a chamado de “vagabunda, delícia”. Segundo o relatado por ela, no boletim de ocorrência.

Após o registro deste boletim vir à tona, surgiu uma outra denúncia, desta vez, de uma funcionária pública da Câmara Municipal, que solicitou à Câmara Municipal sigilo da sua identidade.

Ambas solicitaram a cassação do mandato do vereador.

PREFEITURA SE MANIFESTOU

Como, de acordo com uma das denunciantes, parte das importunações teria ocorrido dentro do Palácio Santo Agostinho, sede da Prefeitura de Bragança Paulista, o Executivo Municipal também se manifestou sobre o tema.

“Considerando que o histórico da reclamação relata atos que podem configurar importunação sexual dentro das dependências do Paço Municipal praticada por agente político do Poder Legislativo local, comunica que abriu Procedimento Administrativo de Sindicância conforme Portaria da Chefia de Gabinete nº 256/2021, para apurar os fatos no prazo de 15 dias”, informou a Secretaria de Comunicação.

“A Prefeitura de Bragança Paulista repudia ato de desrespeito, de qualquer tipo, dentro de suas dependências, bem como, no caso, com abertura de investigação cumpre obediência ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório”, complementa a Nota Oficial, datada no último dia 29.

CÂMARA TAMBEM EMITIU NOTA

Por meio de nota, a Câmara Municipal também se posicionou.

“A Câmara Municipal de Bragança Paulista reitera que todas as ações cabíveis serão tomadas e que o acusado terá a garantia ampla de defesa. A Casa Legislativa não compactua com nenhum comportamento ilícito de seus membros, sejam vereadores ou servidores”, disse.

DITINHO E A CALCINHA

Esse não é o primeiro escândalo envolvendo vereadores na Câmara Municipal de Bragança Paulista. Em 2020, imagens do ex-vereador Ditinho Bueno, também do Grupo Chedid, rodaram o mundo todo, quando o então vereador, sem perceber que ainda estava com a câmera aberta, cheirou uma calcinha vermelha. Na época, a Comissão de Ética aplicou uma advertência ao vereador, que após o escândalo não foi reeleito e teve uma votação baixa, ficando apenas na 5ª suplência do Partido Social Cristão (PSC).