Como aumentar o tempo de contribuição no INSS e adiantar sua aposentadoria?
A reforma da Previdência, que aconteceu em 13 de novembro de 2019, adiou o sonho de se aposentar de muitos trabalhadores, uma vez que as novas regras aumentaram o tempo de contribuição e/ou passaram a exigir determinada idade mínima.
Meu objetivo com este artigo é informar que existem alguns períodos que podem contar no tempo de contribuição e assim adiantar a sua aposentadoria.
Primeiramente podemos falar do “tempo de atividade rural”, ou seja, aquele tempo lá atrás, em que o segurado trabalhou no campo sozinho ou com os pais, independentemente de contribuições, pode ser aproveitado e junto com o tempo de contribuição das atividades urbanas, poderá proporcionar a sonhada aposentadoria.
Outra possibilidade são os “períodos trabalhados com insalubridade e/ou periculosidade”, onde os trabalhadores que exerceram atividades profissionais expostos a agentes prejudiciais a saúde poderão sim se aposentar antes, desde que consigam comprovar ao INSS tal exposição, surgindo a possibilidade de conversão de tempo especial em comum, aumentando o tempo de contribuição em 40% para os homens e 20% para as mulheres.
Já os “períodos como aluno aprendiz” em escolas industriais ou técnicas”, também podem contar para o cálculo de tempo de contribuição para a aposentadoria, mas é essencial a comprovação de existência de remuneração à época, ainda que de forma indireta, como recebimento de alimentação, fardamento ou material escolar.
Para o segurado homem, o “tempo de serviço militar”, seja ele de maneira voluntária ou não, é reconhecido pelo INSS, independente de contribuição, sendo que a comprovação pode ser realizada por meio da certidão de reservista, que consta a data inicial e final do período em que o cidadão prestou o serviço.
Finalmente, se o segurado já exerceu atividade profissional no exterior, em país com acordo previdenciário com o Brasil, saiba que esse “período de trabalho no exterior” pode ser considerado na contagem de tempo para aposentar-se pelo INSS.
Essas foram algumas possibilidades, dentre várias outras, como por exemplo: pagamento de contribuições ao INSS em atraso, pelo trabalhador autônomo, cômputo de trabalho como servidor público, período reconhecido em sentença trabalhista, etc, que também poderão aumentar o tempo de contribuição e assim alcançar mais rapidamente o direito a aposentadoria.
Saiba que o planejamento previdenciário, realizado com um profissional especializado, além de esclarecer todas as dúvidas em relação a data e valor da aposentadoria, tem o objetivo de otimizar suas contribuições, para garantir que você obtenha com mais facilidade os benefícios da Previdência Social – especialmente aposentadoria, aumentando suas chances de se aposentar mais rápido e com um valor de benefício justo.
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*Viviane Machado é advogada Especialista em Direito Previdenciário – OAB/SP 220445, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Bragança Paulista, Professora Universitária e Mestre em Direito.
