CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A audiência pública, segundo a Prefeitura de Atibaia, tem o objetivo de recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar a todos os cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público.
A participação na audiência é aberta. Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Outras informações podem ser obtidas na Ouvidoria Geral do Município (Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.