Contrato da obra da ponte do Matadouro é rescindido

A Prefeitura de Bragança Paulista publicou no Imprensa Oficial a rescisão de contrato com a empreiteira que era responsável pela obra da ponte da Rua Peru, no bairro Matadouro. A ponte interliga a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira à Avenida dos Imigrantes.

O local sofre com interdições parciais ou totais desde 28 de dezembro de 2023. Portanto, há mais de 14 meses.

A rescisão unilateral de contrato foi publicada no dia 10 por “abandono dos serviços”. De acordo com o documento, será aplicada uma multa de 20% sobre o valor total do contrato, no valor de R$ 141.990,00. Além disso, uma multa de R$ 35.497,50 pelo não cumprimento do cronograma físico-financeiro. E, ainda, a suspensão de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos.

O cancelamento do contrato é assinado pelo secretário de Obras, Marcus Ivonica.

De acordo com o contrato nº 219/2024, celebrado entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a empresa Fortiz Engenharia Ltda, a contratação ocorreu em 23 de agosto de 2024. Já a ordem de serviço foi dada pela Secretaria de Obras em 30 de agosto de 2024. E o prazo de conclusão era 28 de novembro.

De acordo com a gestão Edmir Chedid, a Prefeitura não chegou a pagar nenhuma importância financeira dos R$ 709.950,00 previstos em contrato. Agora, a segunda colocada na licitação deve assumir a obra abandonada, caso assim deseje.

ACESSO SOMENTE PARA PEDESTRES

Durante coletiva de imprensa no início do mês de fevereiro, o prefeito chegou a prometer a liberação parcial da ponte. “Vai ser feito um trabalho que a licitação comporta. E na próxima sexta-feira a gente pretende liberar o tráfego em meia pista daquela ponte, e também de pedestres, com segurança total”, disse na ocasião.

Todavia, até esta quinta-feira (13), o único tráfego realizado no local é de pedestres.