De olho nas eleições: dia 7 de abril é o prazo para governadores e prefeitos deixarem cargos para concorrer à outros cargos
O primeiro turno das eleições 2018 acontecem no dia 7 de outubro. Na oportunidade, os eleitores terão que escolher: presidente, governador, deputados estaduais e federais.
O segundo turno está previsto para o dia 28 de outubro, mas as eleições nos bastidores já começaram e é possível ver a movimentação dos pré-candidatos, principalmente nas redes sociais.
Para você, eleitor, ficar de olho no processo o Bragança Em Pauta, irá divulgar algumas datas importantes do calendário eleitoral.
Dia 7 de abril
Termina no dia 7 de abril, por exemplo, o prazo para o partido que queira participar do pleito registrar o estatuto perante o Tribunal Superior Eleitoral.
A data é importante também porque é o prazo limite para que governadores, o presidente da República ou prefeitos deixem o mandato caso desejem se candidatar a outro cargo.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por exemplo, caso seja candidato à presidente, tem que deixar o cargo no máximo, nesta data.
Também é o último dia para o pré-candidato ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer e para obter o deferimento de sua filiação pelo partido.
Dia 10 de abril
A partir do dia 10 de abril fica vedada a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano das eleições.
Dia 30 de abril
Esta data marca o limite para a prestação de contas anual dos partidos.
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Dia 9 de maio
É o prazo final para:
– alistamento eleitoral e transferências.
– o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.
– os presos provisórios e adolescentes internados que não possuam inscrição eleitoral regular serem alistados ou requererem a regularização de sua situação para votarem nas eleições de 2018.
Dia 15 de maio
Data a partir da qual é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação condicionada ao registro da candidatura, à obtenção do CNPJ e à abertura de conta bancária específica.
Dia 18 de junho
Data em que o TSE vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Dia 30 de junho
Data a partir da qual é vedado às emissoras transmitir programa (sábado) apresentado ou comentado por pré-candidato.
