Decisão judicial barra retorno das aulas no Estado de São Paulo

Uma decisão judicial deve barrar o retorno das aulas no Estado de São Paulo, enquanto as cidades estiverem nas Fases Laranja e Vermelha.

A decisão é da Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo e atende pedido da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que é contra a retomada das aulas presenciais nesse momento de agravamento da pandemia.

A liminar determina que as aulas não sejam presenciais, tanto nas redes pública como privada de ensino, enquanto perdurarem as Fases Vermelha e Laranja.

Em sua liminar, a juíza entende que “merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus.”

Em Bragança Paulista a previsão era de retorno das aulas nas escolas particulares a partir do dia 1º de fevereiro e das escolas municipais e estaduais a partir do dia 8 de fevereiro. Com a decisão, este retorno, fica suspenso.

O governador João Doria e a Prefeitura de Bragança Paulista ainda não se manifestaram sobre a decisão, da qual ainda cabe recurso.

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