Diplomação de eleitos em Bragança acontece dia 16 de dezembro
A diplomação dos vereadores eleitos no dia 2 de outubro, que irão exercer o mandato entre 2017 e 2020 acontecerá no dia 16 de dezembro, as 11h, no auditório do júri, do Fórum de Bragança Paulista.
Segundo informações do chefe do Cartório Eleitoral, Marcos Mori, o juiz Rodrigo Sette Carvalho irá entregar os diplomas em um rápido evento.
Por enquanto, não haverá diplomação de prefeito, já que o registro de candidatura de Jesus Chedid e Amauri Sodré ainda aguarda julgamento.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Justiça Eleitoral em todo país vai se esforçar para julgar os casos até o dia 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos.
“A reforma eleitoral de 2015 determina que, em nenhuma hipótese, assumirá o segundo colocado. Se o candidato mais votado não tiver o registro deferido na última instância, o juiz eleitoral do município deverá convocar nova eleição”, afirma nota do TSE.
Com relação ao recurso de registro de candidatura de Jesus e Amauri, o TSE informa que o processo está com o Ministro Herman Benjamin e que ainda não há prazo para o julgamento.
“O andamento mostra que o processo está no gabinete do relator e depende dele liberar para ser incluído em pauta. A pauta é divulgada com 24 horas de antecedência.”
Vale lembrar que no mês de novembro, houve sessões extraordinárias no TSE, que inform que para dezembro, há possibilidade de sessões extraordinárias, porém ainda não foram convocadas.
A última sessão do TSE de 2016 será no dia 19 de dezembro. O retorno será dia 2 de fevereiro.
Em nota, o TSE informa que no entanto, o tribunal continua funcionando normalmente para decisões urgentes, que devem ser analisadas pelo presidente da Corte”.
REGIÃO
Nos município de Tuiuti, Vargem, Pinhalzinho e Joanópolis, a diplomação acontece no dia 14 de dezembro, também no auditório do Fórum.
Os eleitos em Pedra Bela e Pinhalzinho serão diplomados as 14h e os eleitos em Vargem e Tuiuti, às 15h. No caso de Vargem, assim como em Bragança Paulista não haverá diplomação do prefeito, já que o registro de candidatura de Silas Marques deve ser apreciado pelo TRE.
