Edmir Chedid explica reajuste do IPTU em coletiva

Um dia após os grandes protestos na Câmara Municipal contra o reajuste do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), que atinge cerca de 41% dos 74 mil imóveis de Bragança Paulista, o prefeito Edmir Chedid convocou uma coletiva de imprensa para tratar do assunto.

Acompanhado das secretárias Chefe de Gabinete e de Administração, Ruzibel Sena de Carvalho e Stefania Penteado Corradini Rela, e também do secretário de Finanças, José Aparecido Vidoti, o prefeito ressaltou que, apesar de ter sido eleito por 1/3 da população, governa pensando em todos. Além disso, ele destacou que a revisão da Planta Genérica de Valores, que não acontecia há quase três décadas, era necessária.

“Era necessário fazer. O governo passado fez. Este governo acha que foi correta a maneira que foi feito. Nós vamos tocar o que está ai, da maneira que está”, disse o prefeito.

“Eu vou administrar para toda a população. E pensando em toda a população, nós aceitamos o que foi votado na administração do Amauri.  Muitos que podiam mais estavam pagando muito menos do que as outras pessoas que podiam menos, proporcionalmente”, ressaltou Edmir Chedid.

Durante a reunião, aliás, Ruzibel Sena pediu que os contribuintes olhassem seus carnês e comparassem os valores venais dos imóveis do ano passado e de 2025. Pediu ainda que se atentassem também ao fato de que, este ano, o pagamento pode ser feito em 10 vezes e não em 12 vezes. E, que por isso, há pessoas mais simples achando que o IPTU teve aumento, quando não teve.

Números do IPTU

De acordo com balanço divulgado pela Prefeitura, dos cerca de 74 mil imóveis, 4.611 tiveram redução no valor do imposto de 25% a 50%. Um total de 24.857 tiveram redução de 10% a 25%. E outros 13.769 tiveram redução de até 10% no valor.

Em contrapartida, para 6.790 imóveis, o aumento foi de até 10%. Além disso, em 5.926 imóveis, o aumento foi de 10% a 25%. Outros 3.606 imóveis tiveram o IPTU reajustado entre 25% e 50%, sendo que em 12.199 das propriedades o aumento ultrapassa a marca de 100%.

Revogação da lei em debate

Extremamente vaiado e xingado no dia anterior, durante manifestação na Câmara Municipal, o prefeito classificou como “politiqueiro” um pedido de revogação de trecho da lei que permitiu a revisão da Planta Genérica e, consequentemente, o aumento do IPTU apresentado por vereadores da oposição.

O pedido de apreciação com urgência deste projeto foi votado durante a manifestação popular e recebeu apoio de 4 vereadores da base governista.

Apesar de a oposição ter conseguido 10 votos e a votação ter terminado em 10 a 8, era necessário que tivessem 13 votos para que o pedido de revogação da lei pudesse ser votado em regime de urgência. Como isso não aconteceu, o projeto de revogação segue agora os trâmites legais e pode levar meses para ser apreciado ou até mesmo ser barrado nas comissões e nem ir para discussão em Plenário.

Edmir, aliás, classificou o projeto como politico. “É um projeto político para tentar enganar a população. Dez vereadores tentaram enganar a população”, disse incluindo no pacote 4 vereadores de sua base: Juninho Boi, Fabiana Alessandri, Jocimar Scotti e Fábio Nascimento. Os quatro, em dezembro votaram a favor da lei que permitiu o reajuste do IPTU, mas agora voltaram atrás.

Chedid salientou ainda que, caso os vereadores revoguem a lei, ele, como prefeito, precisará cortar serviços prestados para a população. “Quero saber dos 10 vereadores: se aprovado este projeto de lei, quais são os serviços que vão deixar de ser prestados na cidade? Eu tenho que ter responsabilidade fiscal, estar dentro das metas”, disse.

Fator redutor

Vale lembrar que o IPTU é calculado com base na Planta Genérica e, para imóveis, é levada em conta uma alíquota de 1,2% do valor venal. Já para os terrenos, a alíquota é de 2,5%. Via decreto, Amauri Sodré instituiu os chamados redutores. Com isso, na hora do cálculo do IPTU, é levado em conta 55% do valor venal do imóvel e 75% dos terrenos.

Portanto, os redutores podem ser alterados ano a ano via decreto. Nesse sentido, o Em Pauta questionou o prefeito quais são seus planos para o ano que vem. Caso mude os redutores, mais gente pode sentir o impacto do aumento de imposto.

“Cada ano é um ano. Nós não sabemos o que vai acontecer este ano ainda ou ano que vem. O redutor foi para todos e, se no ano que vem for modificado, será para todos também”, disse.

Por fim, Ruzibel Sena, ressaltou que, para o ano que vem, o prefeito pode sim manter o redutor no mesmo valor e que isso não seria considerado renúncia de receita, mas que a função dos redutores é justamente fazer o escalonamento do aumento. “Quando o redutor foi incluído, foi pensando neste escalonamento, em escalonar o impacto para não ter um impacto exorbitante”, disse.

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