Eleições 2026: candidatos devem deixar cargos
Receba notícias no WhatsAppQuem ocupa cargo público e pretende concorrer nas Eleições 2026 deve observar os prazos de desincompatibilização, que variam conforme o cargo exercido e o cargo que se pretende disputar.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em alguns casos o prazo para se afastar do cargo é de seis meses, com início em 4 de abril; em outros, de quatro meses, com marco em 4 de junho. O cálculo considera a data do 1º turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá em 4 de outubro.
A desincompatibilização consiste no ato de a pré-candidata ou o pré-candidato se afastar, temporária ou definitivamente, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é impedir que futuras candidatas ou futuros candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter vantagem eleitoral diante dos concorrentes.
Confira alguns casos:
- Governador: prazo de 6 meses em todos os casos.
- Prefeito: prazo de 6 meses em todos os casos.
- Secretário Municipal: prazo de 6 meses em todos os casos.
A regra também alcança magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal. A norma ainda se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.
Se não cumprirem o afastamento, esses possíveis candidatos tornam-se inelegíveis. Já deputados estaduais, federais e senadores que desejam concorrer a outro cargo ou à reeleição podem permanecer nos mandatos.
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