Está confirmado: JTP continua em Bragança Paulista
Ontem (14), o Jornal Em Pauta divulgou em primeira mão uma reviravolta judicial envolvendo a empresa JTP Transportes. A empresa que deixaria às 0h desta sexta-feira (16) de executar os serviços de transporte coletivo em Bragança Paulista, conseguiu uma liminar no STJ para continuar operando no município.
Até então era necessário que a Prefeitura fosse notificada oficialmente da decisão, o que aconteceu nesta quinta-feira (15). Portanto, agora já está confirmado pela Prefeitura de Bragança Paulista: a JTP Transportes é a empresa que continuará operando o serviço de transporte coletivo no município.
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A JTP Transportes conseguiu a liminar no último dia 12, no STJ, para suspender os efeitos da decisão que julgou irregular o contrato entre a empresa e a Prefeitura de Bragança Paulista. Em 1ª e 2ª instância, o Judiciário havia entendido que a JTP teria participado da licitação de Bragança de forma irregular, em 2020, o que acabou ocasionando a anulação do contrato.
Diante disso, o juiz Rodrigo Sette Carvalho, da 4ª Vara Cível, proferiu um despacho determinando que seja mantida a execução do contrato do transporte coletivo em vigor em Bragança Paulista. Ele ainda determina que se aguarde o julgamento definitivo dos recursos existentes no processo.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana informou que já notificou a empresa West Side Viagens e Turismo Ltda da suspensão do contrato emergencial. A empresa foi vencedora de um novo contrato emergencial, que passaria a vigorar a partir da 0h desta sexta-feira (16). A West Side, ligada ao grupo Belarmino, chegou a comprar ônibus e contratar funcionários para iniciar o serviço na sexta-feira (16). A empresa iria operar com 29,17% a mais de partidas nos dias úteis; 41,46% aos sábados e 45,45% aos domingos, aumentando assim os horários disponíveis nas linhas.
De 3.646 partidas semanais nas linhas de ônibus existentes, se a empresa assumisse, passaria a existir 4.803 partidas semanais e o valor cobrado na catraca seria de R$4,50.
Com a reviravolta e a manutenção da JTP vale lembrar que a passagem continuará custando R$ 4,69 e as linhas atuais serão mantidas, já que a princípio, a empresa não recebe subsídio da Prefeitura.
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