Grupo se manifesta contra decreto que proíbe novos empreendimentos
Um grupo de arquitetos, engenheiros e empreiteiros de Bragança Paulista tem se manifestado contra decreto do prefeito Jesus Chedid que proíbe novos loteamento na cidade. O grupo é composto ainda por corretores, investidores, representantes de lojas de material de construção, advogados e construtoras.
O decreto nº 2865, foi divulgado no dia 11 de janeiro e suspendeu novos loteamentos. O objetivo da medida, segundo a administração é controlar e impedir o crescimento urbano desordenado. Além disso para a Prefeitura, a medida é necessária para garantir infraestrutura e condições para que a cidade se desenvolva ordenadamente.
A suspensão, de acordo com o decreto, ficar em vigor até que se conclua a atualização e revisão do novo Plano Diretor do município.
O grupo, no entanto, não concorda com a medida. Na visão deles o decreto gera enormes prejuízos para a cidade.
Manifestações
Diante disto, um abaixo assinado foi criado para que a medida seja revista. Eles entendem que as medidas são necessárias para que as loteadoras, construtoras e investidores possam se organizar até que haja a real aprovação
da Revisão do Plano Diretor, ainda em andamento.
Na sexta-feira, 9, o grupo protocolou o abaixo assinado com o pedido de flexibilização ou revogação do decreto na Prefeitura. O grupo deve também participar hoje, 12, da sessão da Câmara Municipal de Bragança Paulista.
Para eles, os efeitos do decreto nº 2.865 afetam toda uma cadeia que abrange desde a contratação de serviços para os estudos de projeto, empresas de terraplenagem e concreteiras até a execução das edificações através da mão de obra operacional.
Eles avaliam que nesse processo todo há prejuízos para os construtores, comércio e emprego. Além disso, entendem que o impacto dessa decisão pode ser aumentado sobremaneira pelo fato de não haver uma data final para os efeitos do decreto.
A revisão do Plano Diretor depende ainda de uma analise minuciosa do Poder Legislativo. Isto pode, segundo eles, levar meses para a aprovação.
Para o grupo, aliás, o impacto do decreto pode gerar a ocorrência de mais lotes clandestinos e favelização da cidade.
