IPTU 2025: protesto deve movimentar Câmara nesta terça

Nas mais diferentes rodas de conversa em Bragança Paulista o assunto é um só: os novo valores do Imposto Territorial e Urbano (IPTU) para 2025. Isto porque, parte da população, principalmente pessoas que têm terrenos, mais de um imóvel, ou mora em condomínios, teve aumento na cobrança. Alguns valores chegam a ultrapassar a marca de 1000% de aumento.

Diante deste cenário, a sessão desta terça-feira (11) da Câmara Municipal de Bragança Paulista deve ser movimentada. Em um grupo de WhatsApp, pelas redes socias, e até com ajuda de um carro de som, os contribuintes que não estão satisfeitos com a cobrança convocam a todos para protestar contra o aumento. O protesto deve ocorrer a partir das 14h na Câmara Municipal.

O tema já foi assunto na Tribuna Livre na semana passada e deve voltar a tona esta semana com mais força visto que os vereadores de oposição Bruno Sucesso, Cláudio Coxinha, Gabriel Gomes, Mauro Moreira, Miguel Lopes e Quique Brown protocolaram ontem (10) o Projeto de Lei  nº 8/2025 pedindo a revogação da lei que gerou o aumento do imposto. Para reverter a situação eles esperam contar com o apoio de vereadores da situação. Estes vereadores da situação, apesar de terem votado favorável a lei que permitiu o aumento, demonstraram publicamente insatisfação com o aumento praticado.

As reclamações sobre o IPTU explodiram nas redes sociais e nas ruas na última semana mesmo com a Prefeitura de Bragança Paulista apontando que 59% dos mais de 74 mil imóveis existentes no município não tiveram o valor do imposto reajustado. Parte da população, aliás, sequer ainda recebeu o carnê em suas residências.

Porque o imposto aumentou?

É importante salientar que o imposto não aumentou para todos. Aumentou para parte dos contribuintes porque os valores venais dos imóveis, que são a base para a cobrança do IPTU sofreram reajustes ainda no final e 2024, ainda no governo de Amauri Sodré.

Com a aprovação da Lei Complementar nº 991/2024 na Câmara Municipal, a Prefeitura de Bragança Paulista teve autorização para atualizar os valores da Planta Genérica de Imóveis (PGV) via decreto, sem lei. A PGV não era atualizada há quase 3 décadas.

O então prefeito Amauri Sodré publicou Decreto nº 4612/2024 que atualizou os valores do metro quadrado dos imóveis, deixando para Edmir Chedid –  que não foi pego de surpresa, já que são do mesmo grupo político e o assunto foi tratado durante a transição de governo, a cobrança.

Sem tempo hábil para fazer todos os novo cálculos dos impostos e rodar os boletos com as cobranças ainda em janeiro, como é de costume, Edmir Chedid postergou a cobrança para março. Por isto, a reclamação na cidade, teve início apenas nos últimos dias com o início da entrega dos boletos via correios.

Reunião com entidades

Na tentativa de tentar amenizar a repercussão negativa, a Administração Municipal realizou ontem (10) uma reunião com entidades de classe para tratar sobre o reajuste na sede da Secretaria de Segurança e Defesa Civil.

Sem a presença do prefeito Edmir Chedid, secretárias e secretários municipais, explicaram para o público presente, como se chegou ao cálculo do novo imposto e que o valor arrecadado não são suficientes para cobrir despesas públicas de saúde e educação por exemplo.

Na oportunidade, a secretária de Administração Stefania Penteado Corradini Rela lembrou que a revisão da PGV é prevista em lei. “Quando você não atualiza os valores dos imóveis de um cidade, você está implicando em renúncia de receita. Se você não atualiza você está arrecadando menos do que deveria arrecadar, ou com relação a alguns imóveis está arrecadando mais do que deveria arrecadar”, disse.

Previsão de arrecadação

Edmir Chedid, em reuniões anteriores com a imprensa, falou que o município pode ter um rombo de R$ 110 milhões no final do ano, se não forem feitos cortes e previa que com os novos valores de IPTU o rombo diminuísse em R$ 60 milhões.

Durante a reunião, a secretária Chefe de Gabinete Ruzibel Sena de Carvalho, por sua vez, explicou que há a previsão de arrecadação de R$ 171 milhões. No ano passado foram arrecadados aproximadamente R$ 130 milhões de imposto. Segundo ela, em Bragança Paulista, historicamente há cerca de 20% de inadimplência.

Outros números apresentados

Ainda durante a reunião, Ruzibel Sena de Carvalho, que liderou o encontro, explicou que 4.611 imóveis tiveram redução no valor do imposto de 25 a 50%. Um total de  24.857 tiveram redução de 10 a 25%. E outros 13.769 redução de até 10% no valor.

Em contrapartida, para 6.790 imóveis o aumento foi de até 10% Além disto, em 5.926 imóveis o aumento foi de 10% até 25%. Outros 3.606 imóveis tiveram o IPTU reajustado entre 25% e 50%, sendo que em 12.199 propriedades o aumento ultrapassa a marca de 100% de aumento.

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