IPTU: espera por parecer de Soninha continua
Após o presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, vereador Tião do Fórum, cancelar a Audiência Pública e as Sessões Extraordinárias que aconteceriam relacionadas ao IPTU, a matéria continua em tramitação no Legislativo.
Na manhã desta quarta-feira (16), foi realizada a 11ª Sessão da Comissão de Educação e Cultura. Nesta comissão, o Projeto de Lei Complementar encontra-se parado desde o dia 2 de abril.
O PLC visa revogar trecho da Legislação Municipal do IPTU, que gerou o aumento do imposto em 2025 para parte da cidade.
A tramitação encontra-se suspensa, pois a vereadora Soninha da Saúde realizou um Pedido de Informações à Administração Municipal sobre possíveis impactos orçamentários. Ela havia prometido dar o seu parecer no dia 2 de abril, mas mudou sua postura. Aliás, na sessão do dia 2 de abril, ela se negou a receber esclarecimentos dos setores Jurídico e Financeiro da Câmara sobre o tema. E hoje, ainda sem a resposta deste PI da Prefeitura, foi ela quem solicitou os esclarecimentos dos mesmos setores que havia negado ajuda há duas semanas.
“Diante de um projeto tão complexo, que vai impactar a vida de todo cidadão bragantino. Havia a necessidade e a responsabilidade para fazer o parecer técnico, desse Pedido de Informação, a qual eu devo receber hoje. A partir dessa análise, vou poder fazer minhas considerações e fazer meu relatório para daqui 7 dias”, afirmou Soninha.
MAIS UMA SEMANA DE PRAZO
Além de estar aberta a ouvir os setores competentes da Câmara, a vereadora Soninha mais uma vez se comprometeu a apresentar seu parecer em uma semana. Ou seja, na sessão da próxima quarta-feira (23), a partir das 9h.
CAMILA MARINO MUDA DE POSTURA
Outra vereadora que mudou a postura nos trâmites da Comissão foi a presidente Camila Marino. Se na sessão do dia 2 ela se envolveu em um intenso bate-boca com o vereador Mauro Moreira e terminou o encontro abruptamente, sem deixar que vereadores que não são da comissão fizessem uso da palavra, desta vez, ela permitiu a participação de todos. Inclusive o público presente e vereadores que não são da comissão puderam se manifestar. Na sessão desta quarta ainda ocorreu o debate do mérito do projeto sem este estar em pauta, e o uso da palavra aconteceu sem qualquer restrição ou cerceamento.
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