Isenção de ISS e subsídio para empresa de ônibus serão discutidos dia 10

Isenção de ISS e subsídio para empresa de ônibus serão discutidos dia 10

Na próxima sexta-feira, 10, a Câmara Municipal de Atibaia, realiza a partir das 14h, uma reunião pública virtual para discutir dois projetos em tramitação. Ambos os projetos, aliás, são de iniciativa do prefeito Emil Ono e são referentes ao transporte coletivo.

Segundo o edital de convocação, o Projeto de Lei nº 070/2021, com emendas, concede isenção de ISS à empresa de transporte coletivo urbano e rural de passageiros. Além disso, o Projeto de Lei nº 071/2021, também com emendas, concede subsídio mensal aos serviços públicos de transporte coletivo municipal de passageiros urbano e rural.

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A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Atibaia são as responsáveis pela organização da reunião.

Os interessados poderão fazer questionamentos ou perguntas no chat on-line do canal da Câmara Municipal durante a audiência. Questionamentos, aliás também podem ser feito via e-mail. As questões poderão ser respondidas até o término do evento.

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