Itatiba antecipa 25% do 13º para servidores e suspende taxa de alvarás

Assim como a Prefeitura de Bragança Paulista e Atibaia, a Prefeitura de Itatiba também adotou medidas no combate ao coronavírus.  Além das medidas para evitar aglomerações foram tomadas algumas medidas econômicas a fim de ajudar a população vencer a crise financeira por causa do coronavírus. Será feita a antecipação de 25% do 13º salário para os servidores e suspendida a cobrança de taxas de alvarás.

Pelo Decreto 7.356 de 18 de março de 2020, a partir de segunda-feira, 23, as aulas estão suspensas, bem como o atendimento presencial nas repartições públicas.

EDUCAÇÃO: ESCOLAS MUNICIPAIS

-As aulas estão suspensas a partir da próxima segunda, dia 23, por tempo indeterminado;
– Diretores, vice-diretores, coordenadores, auxiliares administrativos, monitores de informática, inspetores de alunos, irão trabalhar em rodízio, atendendo telefone da unidade e prestando informações aos pais, divulgando notas oficiais à comunidade e entregando atividades aos alunos, das 12h às 17h. Ao menos um funcionário deve estar presente na unidade por dia;
– Merenda Escolar: no dia 23 e 24 de março haverá oferta de merenda para quem interessar das 11h às 12h, feita aos alunos presentes às 11h. Na quarta, dia 25, a merenda será oferecida nas seguintes escolas, sob demanda:
– ÁREA SUL: EMEB Eliete Sanfins Fusussi – Bairro Cecap;
– ÁREA LESTE: EMEB Inês Prado Zamboni – Pq. San Francisco;
– ÁREA OESTE: EMEB Guiomar Almeida Ciarbello- Jd. Nações;
– ÁREA NOROESTE: EMEB Luis Pântano – N. S. das Graças;
– ÁREA CENTRAL: EMEB Júlio César – Centro;
– ÁREA NORDESTE: EMEB Sônia Rita – Jd. VitóriA;
– ÁREA NORTE: EMEB Ângela Lygia – Novo Horizonte.

FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA

– A Prefeitura de Itatiba suspende o atendimento presencial ao público e passa a realizá-lo por telefone ou pela plataforma “Prefeitura Online” que será disponibilizada pelo Whatsapp Business para realização dos principais serviços da prefeitura ou para que as dúvidas sejam tiradas à distância pelo público, que deve permanecer em casa. Acesso: http://www.itatiba.sp.gov.br/prefeituraonline

– Servidores do Paço Municipal, Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline e Poucotempo trabalharão em esquema de rodízio presencial, a ser definido pelo Secretário da pasta, no período das 12h às 17h, sem atendimento presencial ao público, atendendo a população por e-mail, telefone ou Whatsapp Business.

– Em caso de extrema urgência, o cidadão deverá ligar ao setor para agendar presencialmente.
– Todos os serviços públicos, com exceção dos relativos à saúde e segurança, passam a funcionar das 12h às 17h, a partir de 23/03/2020.

Número do Whatsapp Business de cada Secretaria:

– Gabinete do Prefeito: (11) 3183-0632
– Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda: (11) 3183-0765
– Secretaria de Administração: (11) 3183-0714
– Secretaria de Assuntos Institucionais: (11) 3183-0690
– Secretaria de Cultura e Turismo: (11) 3183-0000
– Secretaria de Educação: (11) 3183-0776
– Secretaria de Esportes: (11) 4524-0300}
– Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura: (11) 3183-0750
– Secretaria de Finanças: (11) 3183-0658
– Secretaria de Negócios Jurídicos: (11) 3183-0686
– Secretaria de Obras e Serviços Públicos: (11) 3183-0760
-Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação: (11) 3183-0668
-Secretaria de Governo: (11)3183- 0661
– Secretaria de Saúde funcionará normalmente;
– Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão funcionará normalmente.
-Setor de Licitações: prossegue funcionando normalmente e de forma presencial nos horários designados;
-Setores da cultura e esportes, como museu, conservatório, biblioteca, arquivo, escolas de esporte, dentre outros congêneres, devem permanecer fechados ou com atividades suspensas.
-Centro Dia do Idoso e Centro de Convivência do Idoso devem permanecer com atividades suspensas por até 60 dias.

FUNCIONALISMO: SERVIDORES EM GERAL

– Seguindo diretriz estadual, serão concedidas férias compulsórias a partir de 01 de abril de 2020 aos servidores que possuem férias vencidas, exceto para servidores cujo trabalho seja considerado essencial pelo secretário da pasta e salvo restrição financeira da Secretaria de Finanças;
– Empresas privadas que prestam serviço à Prefeitura devem cumprir estritamente o contrato, que passa por auditoria do tribunal de Contas;
– Motoristas da saúde e segurança devem trabalhar normalmente. Motoristas de outras pastas deverão trabalhar em escala de rodízio, com jornadas determinadas pelo Secretário da área, devendo comparecer em seu posto de trabalho de costume, podendo ser remanejado para outros serviços, sobretudo saúde.

TELETRABALHO EM TEMPO INTEGRAL: SERVIDORES EM SITUAÇÃO ESPECIAL

– Todos os servidores abaixo relacionados, salvo os que têm horas positivas em banco de horas ou férias vencidas, excetuados os da saúde e segurança, serão autorizados a realizar teletrabalho em tempo integral (os mesmos deverão estar em suas moradias, à disposição da Prefeitura no horário habitual de trabalho e o servidor que não cumprir a medida, circulando pela cidade durante o horário, poderá ser advertido ou suspenso):
-Idosos com 60 anos ou mais;
-Gestantes com laudo médico;
-Portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, doenças imunodeprimidas, todos com laudo médico a ser apresentado no RH.

INCENTIVO À ECONOMIA

– Aquisição e revenda, a preço abaixo de mercado, de álcool em gel às famílias itatibenses, sobretudo àquelas em situação de vulnerabilidade social.
– Adiantamento de 25% do total do 13º Salário dos servidores em 20 de abril 2020;
– Suspensão da cobrança da Taxa de Licença de Funcionamento (Alvarás) de indústrias, comércios e outros estabelecimentos com nova data de vencimento fixada para 20 de agosto de 2020;
– Produtores agrícolas da Festa do Caqui poderão comercializar frutas e produtos em áreas públicas de forma individualizada com autorização prévia da Secretaria de Governo;
– Antecipação do pagamento do seguro rural, ampliação da agricultura familiar na merenda escolar quando do retorno das aulas e diálogo com mercados para comprarem produtos itatibenses
– Entidades Assistenciais: antecipação de parcelas de subvenção e auxílio na venda à distância dos mesmos produtos que seriam comercializados na Festa do Caqui.
– Diálogo com AICITA para medidas.
– Diálogo com hotéis para oferta de local para isolamentos de casos confirmados.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

– A partir de 23/03: TCI trabalha com horários de sábado;
– Recomendação para a empresa de transporte para que instale álcool em gel nos coletivos;
– Intensificação da limpeza dos coletivos: recomendação de faxineiras volantes;
– Zona Azul: Intensificação da higienização dos parquímetros.

VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS

– Tempo de velório de no máximo 1 hora, com mínimo possível de pessoas na sala, com no máximo um finado por vez no recinto. Eventuais falecidos com suspeita de COVID-19, devem ser velados com caixão lacrado;
– Velórios de pessoas consideradas pelas funerárias ou pela família como públicas, ou que atraiam grande aglomeração de pessoas, deverão ser realizados na Capela do Cemitério Municipal ou ainda no Pavilhão do Parque da Juventude.

IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES

– Suspensão de todos os cultos, missas e cerimônias religiosas por prazo indeterminado, salvo compromissos já agendados (como casamentos e batizados), em que há a recomendação de se evitar aglomeração de pessoas.

SAÚDE

– Aquisição pela Prefeitura de termômetros infravermelhos para aferição de temperatura corporal de pessoas na Rodoviária, Terminais e locais com grande fluxo de pessoas;
– Enfrentamento da epidemia: Santa Casa, Hospital Itatiba e demais serviços privados devem adotar plano de contingência aprovado pelo Secretário Municipal de Saúde;
– Durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, com início em 23/03, idosos com dificuldades de locomoção poderão ligar na UBS mais próxima ou no Ambulatório Central para agendar vacina em casa;
– Pacientes com mais de 60 anos poderão fazer retirada de estoque de medicamentos do SUS para 3 meses. A medida abrange idosos que sofrem de doenças crônicas e autoimunes, como hipertensão, diabetes, lúpus, artrite, doenças respiratórias, DPOC, AIDS, tuberculose, dentre outras;
– Atividades com idosos suspensas por até 60 dias.

FEIRAS LIVRES

As feiras livres (artesanatos, orgânicos, feiras de quinta e domingo) estão suspensas até nova orientação.

CASAS NOTURNAS, ACADEMIAS, CLUBES E CONGÊNERES

Estão suspensos eventos em casas noturnas, shows e congêneres. A recomendação é que academias, clubes e espaços similares suspendam as atividades internas, optando por atividades ao ar livre ou em casa.

JURÍDICO

Determinação à Secretaria de Negócios Jurídicos para que adote medidas via Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário, para que sejam impedidos grandes eventos com aglomeração de pessoas

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