Bragança abre inscrições para Lei de Incentivo ao Esporte 2025

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) de Bragança Paulista abriu as inscrições para a Lei de Incentivo ao Esporte 2025.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro de 2025. Para participar, é necessário preencher o formulário próprio do Projeto Esportivo, disponível gratuitamente na sede da SEMJEL, localizada na Avenida dos Imigrantes, nº 3237, no Ciles Florisvaldo Grasson, bairro Lavapés.

A Lei Complementar Municipal nº 651, de 1º de outubro de 2009 é de autoria do ex-vereador Arnaldo de Carvalho Pinto.

A medida contempla modalidades de iniciação esportiva para crianças e adolescentes, bem como projetos para formação de equipes adultas e de terceira idade, destinados a representar o município em competições oficiais. Terão prioridade propostas que promovam a inclusão social em modalidades esportivas formais e não formais, com treinamento sistematizado e ministrado por profissionais credenciados.

O valor máximo concedido é de até R$ 8 mil para pessoa física e até R$ 25 mil para pessoa jurídica. Os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte 2025 deverão ser utilizados ao longo do ano.

Edital Lei de Incentivo ao Esporte 2025

O edital completo da Lei de Incentivo ao Esporte 2025 foi publicado na Edição nº 2090 da Imprensa Oficial do Município, páginas 7 a 19, incluindo a lista de documentos exigidos. Em nota, a Secretaria de Esportes informou que Comissão de Projetos analisará os orçamentos apresentados com base nos valores praticados no mercado.

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