Coluna do Marcus Valle: crimes virtuais e acidente de trânsito

*Por Marcus Valle

1 – Crimes Digitais

No Brasil tivemos enorme aumento no número de crimes digitais (pela internet). Só de estelionatos tivemos 2,2 milhões em um ano.

Temos também extorsões, delitos sexuais, infrações contra o consumidor, contra a honra etc.

Há necessidade de termos preparo técnico nas delegacias de polícia, e implantação de setores especializados.

2 – Delitos virtuais – campanha

Fundamental que haja campanhas preventivas e alertas constantes à população por parte dos governos estaduais, municipais e federal. Muitos são vítimas de
golpes, e até cometem crimes (incitação a violência e contra a honra etc) por falta de informações.

3 – Trânsito: vítimas aumentam

Ocorrem muitos acidentes de trânsito em nosso município. Já tivemos 20 mortes, muitos feridos e incontáveis casos de danos só nesse ano.
A maioria ocorre por erros humanos.

Mas as péssimas condições das estradas estaduais (que só recebem promessas, e não obras) e morosidade por erros pontuais no trânsito urbano (rotatórias perigosas
etc.) colaboram para essas ocorrências.

4 – Trânsito: campanha educativa

Atualmente temos 180 mil habitantes e 140 mil veículos em Bragança.

Isso numa cidade antiga, de topografia acidentada, com vias estreitas, e pouca possibilidade de ampliações.

É fundamental fiscalizar, orientar e promover campanhas educativas e preventivas, ao invés de priorizar multas para arrecadar.

5 – Ciclovias: Conservação

Por justiça, devemos ressaltar que foi o grupo Chedid que implantou ciclofaixas e ciclovias no município.
Mas é necessário manter esses espaços sempre bem conservados (muitos estão com problemas), e incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte.

6 – Faixa Verde

Nas margens do Lago do Taboão a implantação da “Faixa Verde” para prática de corrida nos finais de semana e feriados no período da manhã, gera muita discussão
(entre prós e contras).

Se por um lado, os praticantes de corrida são favoráveis, outros frequentadores do local, notadamente os mais idosos, criticam pela redução de vagas de
estacionamento.

Alguns comerciantes também reclamam, e alegam redução de frequentadores nessas ocasiões.

É algo que deve ser devidamente pesquisado, avaliado e analisado (os prós e contra) pela Prefeitura.

7 – Saúde mental e vícios

Continuamos insistindo que Bragança necessita investir e aumentar a atenção à questão da saúde mental.

É notório (em todo o país) que tivemos aumento considerável em problemas mentais na população.

Neurose, depressão, ansiedade, burnout, vícios em internet, ou em jogos, além de outros problemas, estão proliferando.

Na Prefeitura temos poucos profissionais contratados para atender a população. Isso é terrível.

Mesmo em convênios e até mesmo para atendimentos particulares, é difícil conseguir psicólogos ou psiquiatras com urgência.

8- IPTU: novela continua

Prefeitura conseguiu na semana passada, uma liminar (juridicamente contestável) junto ao STF (Ministro Alexandre de Moraes), concedendo efeito suspensivo à
questão de recursos em relação à ilegalidade do IPTU reconhecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Essa surpreendente decisão, não é definitiva, pode ser alterada pelo STF (o MP deve recorrer).

Mas, se por mantida será terrível, pois a discussão pode se estender por anos, e “estourará” em outra (próxima) administração municipal. Terrível e danosa para todos essa insegurança jurídica.

9 – Árvores cortadas: exceção

Semana passada houve notícia que gerou debates e discussões na internet e mídia.

A Prefeitura cortou muitas árvores do canteiro central da Avenida Norte-Sul. A justificativa é que eram espécies inadequadas para o local, pois atingiam a fiação
elétrica, de telefone etc, que existe no local.

Isso gerou comentários: poderiam só podar? Precisava cortar? Vão repor com espécies adequadas?

10 – Árvores: medidas necessárias

Árvores não devem ser cortadas. Essa é a regra da lei, e do bom senso. Mas quando há riscos de desabamento, atingem fiações (que deveriam ser subterrâneas) pode-se admitir. São exceções.

Mas isso deve gerar uma maior atenção a diversos aspectos.

1) É necessário vistoria técnica – inventário periódico;
2) Fiação deve ser implantada de forma subterrânea futuramente;
3) Deve-se escolher espécies adequadas para se plantar em locais públicos (e privados também).

11 – Fiações arrancadas

E por falar em fiações (que repita-se, deveriam ser subterrâneas), é muito comum que caminhões em rotas inadequadas as arranquem e danifiquem.

Deve ser feita fiscalização mais adequada, e rigor em multar, e obrigar os responsáveis a indenizar os prejuízos. Isso infelizmente acontece muito. Caminhoneiros transitam de forma inconsequente, causando essas situações.

JURO QUE É VERDADE

Na década de 80 eu vi um caso inusitado na Câmara Municipal. Os vereadores costumavam enviar votos de pesar às famílias dos falecidos. Havia até uma disputa entre alguns edis, pela autoria (famílias grandes rendem mais votos).

Uns vereadores eram rapidíssimos nessa prática. Morria alguém e minutos depois, o pedido já estava protocolizado (provavelmente se comunicavam com as funerárias). Daí a disputa se tornou ainda mais acirrada pois alguns passaram a reservar a autoria das propostas de votos de pesar no protocolo da Câmara, quando uma pessoa muito conhecida estava muito doente, no hospital.

Essa prática obviamente gerou confusão e foi suspensa, depois que um vereador, enviou voto de pesar a uma família enlutada…..MAS O HOMENAGEADO ESTAVA VIVO. Foi um corre corre prá tentar evitar que o ofício chegasse à família, mas chegou

Horas depois, o homenageado morreu.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

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