Coluna do Marcus Valle e a Zona Azul em Bragança Paulista

*Por Marcus Valle

1) Zona Azul

Muita gente protesta contra os exageros de locais onde se implanta a Zona Azul em Bragança. Isso gera mais despesas e multas aos motoristas. O verdadeiro objetivo seria o de promover a rotatividade de veículos estacionados e não de arrecadar.

2) Zona Azul II – Danos e Furtos

Muitos perguntam se pelo fato da Zona Azul ser paga pelos motoristas, no caso de furto ou dano ao veículo, haveria indenização?

É pacífico pelo Código de Defesa do Consumidor que em estacionamentos de lojas, supermercados, shoppings, etc, há obrigação de indenizar.

Nos casos da Zona Azul, como o objetivo (não sempre cumprido) é o de promover a rotatividade das vagas, a maioria das decisões da justiça é de que não há direito a indenizações. Mas há casos em que o judiciário decidiu pela obrigação de indenizar.

Há municípios que trazem na legislação a obrigação de indenizar, e nesse caso o proprietário do veículo terá o direito.

Sugerimos que em Bragança seja feito um projeto de lei determinando o direito a indenização. Afinal, aqui… Zona Azul é geral.

3) Lagos

Publicamos nessa coluna que a Prefeitura está fazendo intervenções nos lagos urbanos para evitar enchentes futuras (aumentando a capacidade de retenção de águas).

Dissemos que é uma questão técnica que precisa ser analisada por especialistas em limnologia (estudo dos lagos).

Recebemos uma mensagem do engenheiro Júlio Lopes que fez algumas observações sobre o tema.
Em resumo ele observou:

1 – Carga orgânica elevada – controlar plantas aquáticas e patos (15 patos por 100m² de lâmina de água).
2 – Manejo físico do lago – profundidade mínima de 1,5 a 2 metros. Aeração mecânica e retirada periódica de sedimentos (dragagem ou remoção manual).
3 – Controle biológico e ecológico – manutenção de vegetação das margens.
4 – Monitoramento da qualidade da água – renovação periódica de entradas e saídas de água.

Eis um resumo das providências sugeridas que enviamos a autoridades do Executivo.

4 – Saúde: Filas

Há muitas reclamações na área de saúde sobre demora de atendimentos ou marcação de consultas, além da falta de medicamentos.

Sempre tivemos esse problema, mas a situação se agravou após a pandemia e a Prefeitura não se adequou com aumento do número de profissionais principalmente na saúde mental e especialidades.

5- Lago dos Padres

O Parque Lago dos Padres foi inaugurado há cerca de 8 anos (governo Fernão, secretário do Meio Ambiente Chico Chen). Eu tive grande participação nisso (e em outros parques) fazendo legislação que declarava os locais de proteção ambiental.

O local é muito bonito e bem localizado (faz divisa com o prédio da Prefeitura) e é frequentado por pessoas que praticam pesca e caminhadas.

No entanto, de tempos para cá há constantes reclamações sobre a conservação do parque (lixo, sujeira, ponte em condições precárias, mato nas trilhas etc).

Também há insegurança, principalmente das mulheres que frequentam o local, já que não há nenhuma vigilância, segurança ou funcionários no local.

Importante que essas providências mínimas sejam tomadas, para que o local seja frequentado pela população (estudantes, crianças, mulheres etc).

6- IPTU: novela continua

A novela do IPTU continua na justiça. Na parte política foi resolvida, maioria dos vereadores votaram pela revogação do projeto original aprovado de afogadilho em dezembro de 2024.

Tanto a Prefeitura, como vários contribuintes e a Procuradoria do Estado entraram na justiça.

7- IPTU: desgaste

O projeto inicial que previa uma arrecadação de 50 milhões a mais de IPTU, que seria pago por cerca de 25% dos contribuintes, foi revogado, mas ainda está em vigor devido a questões judiciais (que demorarão para serem definitivas).

Mas ela se tornou um desastre para muitos, principalmente para a administração, já que a revolta foi geral, gerou enorme desgaste ao prefeito.

Isso atrapalhou muito a cidade, pois nesses 8 meses iniciais, só se falou disso, e a governabilidade do município foi extremamente prejudicada.

8 – Arrecadação diminuiu?

O projeto do IPTU aprovado pelo prefeito, além de todo o desgaste ao que parece, foi um fiasco em termos de arrecadação.

Na entrevista feita pelo radialista Cláudio Moreno junto ao vereador Quique Brown, o parlamentar disse que a arrecadação dos carnês esse ano foi de 4 milhões a menos, do que no ano passado.
Isso demonstra que muita gente não pagou o IPTU, embora se recomende que os que possam contestem, mas paguem para não serem lançados como devedores.

Enfim… tudo errado, para todos (prefeito, contribuintes e para o município).

9- Rápidas

1 – Muitos pedidos de lombadas. Mas muita gente não sabe que as de concreto podem causar trepidações e danos nas construções próximas.

2 – Mercado Municipal. Há reclamações sobre preço pago pelos comerciantes do local.

3 – Trânsito. Muitos acidentes, a maioria por falha humana; mas há problemas (erros pontuais) em vários locais.

As estradas estaduais não recebem melhorias, só promessas.

4 – 16 mortos no trânsito esse ano. A maioria envolve vítimas pedestres e motociclistas, por razões óbvias. Muitos feridos, inclusive ciclistas.

5 – Nesse ano tivemos incêndio e queimadas. Mas Prefeitura e bombeiros agiram bem tanto na prevenção como no combate.

6 – Muitas obras atrasadas e ou paralisadas no município.

7 – Oito vereadores fizeram vídeo protestando contra o abandono do Lago do Orfeu, e demora em resolver a questão.

Juro que é verdade

Anos 70. O hoje dentista, Fraulo, era adolescente e estudava num Ginásio, cujo diretor era temidíssimo pelo seu rigor excessivo. Mas, certa vez, ele cortou o cabelo muito baixo, o que destacou suas orelhas.

Três de seus colegas de sala o massacraram a semana inteira fazendo gozações. Não suportando mais o massacre, resolveu reclamar ao diretor, mas pretendia fazer a reclamação em off, para que os caras não se vingassem dele.

Foi à sala do diretor e relatou que os três estavam gozando de suas orelhas. Nem conseguiu terminar de falar, pois o diretor imediatamente mandou um funcionário buscar os infratores.

Ali, na frente dele, o diretor disse aos gritos aos 3:

— VOCÊS DESRESPEITARAM SEU COLEGA, MEXENDO COM AS ORELHAS DELE. SERÃO SUSPENSOS UMA SEMANA!

Os três olharam com olhar de ódio pro Fraulo, que, prevendo que a vida dele iria se tornar um inferno, tentou consertar, pedindo ao diretor:

— NÃO DÁ PRO SENHOR DAR SÓ UMA ADVERTÊNCIA?

Furioso, o diretor respondeu:

— VOCÊ QUER ME ENSINAR A DIRIGIR A ESCOLA? SEU ORELHUDO!

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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