Coluna do Marcus Valle e o Ministério Público

* Por Marcus Valle

1 – O que pensam integrantes do MP

2.054 integrantes do Ministério Público foram questionados e entrevistados por pesquisadores de Universidades (UNIRIO, UFMG e UNICAMP) sobre diversos temas polêmicos.

Os resultados da pesquisa publicados em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, do último domingo, 7 de setembro, página A13, foram:

Concordância com casamento homoafetivo – 87,3%
Contra descriminalização de uso de drogas – 69,9%
A favor da proibição de venda de armas – 64,8%
Contra a pena de morte – 79,9%
Contra a prisão de mulheres por interrupção de gravidez – 82,1%
A favor das cotas raciais no serviço público – 71,1%
Que o STF não deve mediar questões políticas – 74,7%
Que o Legislativo não tem bom desempenho – 78,6%
Discordam da redução da maioridade penal – 55,3%

2 – Pesca com redes – Tanque do Moinho

Muitas denúncias de que no Tanque do Moinho, principalmente no período noturno, pessoas têm armado enormes redes para captura de peixes. Esse tipo de pesca (com tarrafas também) é totalmente proibida em todos os lagos urbanos, inclusive para pescadores profissionais.

Isso é crime, e também caracteriza infração administrativa (multa, apreensão de material, equipamentos usados etc).

3 – Redes no Tanque do Moinho

É importante que haja fiscalização no período noturno. De dia, os infratores evitam essa prática criminosa, visto que os pescadores com varas, sócios e funcionários do Clube de Regatas que transitam com barcos acabam fazendo indiretamente o papel de fiscais, e denunciando.

Mas, durante a noite, esses indivíduos que usam redes e tarrafas agem livremente, já que no local não há pessoas que visualizem (como no Lago do Taboão, por exemplo, que tem movimento sempre).

4 – Homicídios

Já tivemos 6 homicídios esse ano em Bragança. Em 2024, foram apenas 4, índice baixo.

Um corpo foi atirado nesses dias passados num ribeirão e há sinais de tortura e execução.

A polícia local, que faz um bom trabalho, não tem como evitar esse tipo de crime (que é aparentemente premeditado) e não ocorre em locais públicos (bares, festas, grandes reuniões etc).

5 – Trânsito: cidade antiga, muitos veículos

O Trânsito em Bragança é muito complicado, e cada vez se torna mais problemático.

A principal razão é que temos 120 mil veículos registrados em Bragança, e ainda somos rota (passagem) para as cidades dos circuitos das águas (Lindóia, Serra Negra, Amparo, Socorro etc).

Além do mais, nossa topografia é acidentada, muitas subidas, ruas antigas sem possibilidade de ampliação etc.

6 – Trânsito: dá para melhorar

Mas no que se refere às dificuldades naturais que temos no trânsito, observamos que há erros pontuais e evidentes, que agravam o problema.

I – A expansão exagerada do Zona Azul é uma delas. Além de causar despesas e multas aos motoristas, não atinge o objetivo que é de gerar local para estacionamento.

II – Existem algumas rotatórias extremamente confusas e perigosas. A do Taboão – em frente ao Habib’s – causa várias colisões todos os dias (na maioria sem vítimas de graves lesões), e é muito ineficiente pela lentidão causada.

III – A avenida que foi aberta nos fundos do hospital, confrontando com o Aeroclube (e que já tem 2 lombadas) está perigosa devido ao excesso de velocidade de alguns motoristas.

IV – É necessário ainda uma ação preventiva e educativa, visto ocorrerem muitos acidentes vitimando motociclistas, pedestres e ciclistas.

7 – Sinais na Câmara

Na votação de um veto do Executivo Municipal a um projeto relativo a taxa de iluminação pública, notamos que o vereador Bruno Leme (PDT) do grupo do prefeito, ficou bem descontente, tanto que anunciou seu desligamento como vice-líder na Câmara. Embora tenha dito que ainda permanece no grupo político, foi coerente ao se afastar da vice-liderança.

Já o voto favorável ao veto do Executivo do vereador Fábio Nascimento, mostra que há possibilidade (como já dissemos anteriormente) dele (assim como os edis Sidney, Pocaya e Jocimar) voltar a integrar o grupo Chedid na Câmara.

Nesse caso, independentemente da guerra do IPTU, onde o prefeito foi derrotado na Câmara – 12×7, ele, se quiser, poderá ter a maioria no Legislativo, 11 contra 8.

8 – Lago do Orfeu: Perguntas

Parou tudo de novo? Problemas na licitação?

Não estudaram o solo antes de incluir no local?

Quando isso vai ser resolvido?

9 – Cerol – O uso é crime?

O uso de cerol (em pipas etc) é proibido no Brasil por ser cortante. Pode vitimar principalmente motoqueiros, ciclistas, e pessoas que estão em trânsito (correndo, andando).

A pessoa que utiliza essas “linhas” está sujeita a multas, apreensão do material etc. (administrativo).

Criminalmente pode ser condenado pelo art. 132 do Código Penal, expor a vida de pessoas a perigo.

Em caso de morte, pode haver processo por crime mais grave (homicídio culposo, ou com dolo eventual), dependendo do caso concreto.

Também responderá civilmente (pais e filhos adolescentes ou crianças) tendo que pagar indenizações por danos materiais e morais.

JURO QUE È VERDADE

Na faculdade de Direito tinha uma aluna vendendo blusões masculinos, tinha dois lados, azul e verde, era bonito, e custava barato, 100 reais. Comprei um pra mim. Ao usá-lo uma pessoa me disse que o meu blusão estava sendo vendido, as pencas, em oferta, numa loja popular, por 30 reais.

Não acreditei, achei que era gozação. Três dias depois fui na minha chácara e na volta parei pra tomar uma turbaina na venda. Reparei lá que tinha 4 pessoas com o blusão igual ao meu. Perguntei e eles tinham comprado na loja popular por 30 reais. Uma semana depois eu fui dar aula e ao olhar no corredor vi um aluno meu, de mãos dadas com a namorada vestindo um blusão daqueles.

Fui brincar com ele e gritei: VOCÊ TÁ COM UM BLUSÃO BONITO…..MAS ELE CUSTA 30 REAIS NA LOJA DA FEIRA.

O rapaz ficou sem ação e respondeu: NÃO SEI, PROFESSOR, FOI ELA QUE ME DEU NO DIA DOS NAMORADOS.

Nunca vou esquecer o olhar de ódio da namorada dele.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

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