Médico de Bragança preso acusado de estupro também é investigado pelo Conselho de Medicina

Um médico ginecologista de Bragança Paulista, de 72 anos, que foi preso em flagrante na cidade de Piracaia na última segunda-feira (25), acusado de estupro, já está sendo investigado pelo CREMESP (Conselho Regional de Medicina) e também pelo Conselho Federal de Medicina. O médico foi preso em flagrante na Santa Casa de Piracaia, durante o seu plantão.

A denúncia de estupro foi feita logo após a consulta de duas jovens, de 16 e 19 anos. O Em Pauta teve acesso ao boletim de ocorrência que identifica o médico como José Jamil Simão. No site do CREMESP, ele consta como profissional em situação ativa e especialidade em ginecologia e obstetrícia.

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Por meio de nota, o CREMESP informou ao Em Pauta que caso constatada a culpa do médico, o Conselho Regional de Medicina pode aplicar cinco penalidades: advertência, censura confidencial. censura pública em publicação oficial. suspensão do exercício profissional de um a trinta dias e até a cassação do exercício profissional.

ENTENDA O CASO

Ainda de acordo com informações do boletim de ocorrência do flagrante, na segunda-feira (25) duas jovens, de 16 e 19 anos, foram até a Santa Casa de Piracaia para passar com um médico ginecologista. A garota, de 19 anos, disse à polícia que procurou ajuda médica achando que estava grávida. Que inicialmente, o médico lhe explicou a importância do uso de preservativo e de remédios anticoncepcionais.

Em seguida, no entanto, ele teria determinado que ela encostasse a porta e teria passado as mãos nas pernas dela, nas proximidades das partes íntimas. “Você tem a perna gorda, você precisa tomar água”, teria dito o médico.

A vítima relatou que em seguida, o ginecologista colocou as mãos por dentro da blusa dela e passou apertar os seios. Na sequência disse que era para ela retornar depois de duas semanas, que ele solicitaria um exame de sangue.

Logo em seguida, quem passaria pela consulta era a garota de 17 anos e a jovem de 19 anos, acabou entrando com a amiga no consultório. A jovem relatou à polícia que o médico pediu para que a adolescente deitasse na cama e passou a massagear os seios dela durante muito tempo. Em seguida, pediu para que ela abaixasse um pouco a calça e passou a massagear a barriga, dizendo que seria necessário fazer um exame de toque.

As pacientes foram levadas para uma outra sala. Segundo os relatos da garota de 19 anos, o médico teria a levado para trás de biombo e passado a mão em seus seios.  Posteriormente, ele fez o exame de toque na colega e durante o procedimento pegou na mão dela e tentou aproximar do seu órgão sexual.

O médico pediu um exame de sangue e foi então que as duas conseguiram pedir ajuda para enfermeira que acionou a chefia da unidade e a polícia. O médico foi ouvido na delegacia na presença de um advogado e negou qualquer crime.

OUTRO LADO

O Em Pauta procurou o advogado que acompanhou o registro do flagrante, mas ele informou que não assumiria o caso e que o acusado ainda não constituiu um advogado para cuidar da causa.

A prisão em flagrante foi efetuada com base no Código Penal – Art. 213 e, conforme o apurado pelo Em Pauta, ela já foi convertida em prisão preventiva pela Justiça. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima tem pode acarretar uma pena de prisão de 2 a 6 anos.

Caso a defesa deseje se manifestar sobre o caso, o Em Pauta está à disposição.

NÃO É PRIMEIRA ACUSAÇÃO

Essa não é a primeira acusação contra o mesmo médico. Após um inquérito ter tramitado na Delegacia de Defesa da Mulher, em 2014, o médico foi condenado a uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade, com conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

O julgamento aconteceu em 2017 e o médico recorreu. Na época ele foi condenado pelo artigo 215 do Código Penal, ou seja, por ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

Um outro processo, já de 2019, com acusações semelhantes também segue em andamento. O fato teria ocorrido em uma clínica em Bragança Paulista onde o médico prestava atendimento na época. Os casos, no entanto, seguem em segredo de Justiça, para preservação das vítimas.

PREFEITURA DE PIRACAIA SE MANIFESTA

Em nota publicada no Facebook, o prefeito de Piracaia, Silvino Cintra divulgou que foi com muita tristeza que recebeu a denúncia e que o médico já foi demitido. ” A administração do hospital aguarda o andamento das investigações internas para tomar outras medidas cabíveis, se necessário”.

O prefeito ressaltou ainda que qualquer tipo de violência é inadmissível, ainda mais contra as mulheres e repudiou a ação, colocando a administração à disposição da polícia e outras autoridades para esclarecer os fatos.

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