Motorista poderá responder por homicídio doloso, afirma delegada
O empresário Luiz Paulo Franco Del Corso, de 36 anos, envolvido em um acidente de trânsito em Bragança Paulista que matou uma criança de apenas 4 anos permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí e poderá responder por homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.
A Polícia Civil de Bragança Paulista trabalha para concluir o inquérito do acidente de trânsito e assim o Ministério Público possa denunciar o acusado. Luiz Paulo teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva (sem prazo), durante audiência de custódia.
O Em Pauta conversou com a delegada responsável pela investigação Nagya Cássia Andrade, da Central de Polícia Judiciária (CPJ), que detalhou o trabalho realizado no momento. “Estamos concluindo o inquérito com os laudos da perícia realizada no local, exames de corpo de delito nas vítimas, exame necroscópico da pessoa falecida e oitivas de outras pessoas para corroborar com a situação de embriaguez e alta velocidade do carro na hora dos fatos”, disse.
E de acordo com a delegada, com as provas documentadas, o motorista da BMW X1 pode sim responder pelo crime de homicídio doloso (na condução de veículo automotor), cuja pena é a mesma do homicídio doloso comum: reclusão de 6 a 20 anos. “Com estas provas, vamos dar suporte ao Ministério Público para oferecer denúncia contra o acusado e pode ocorrer a alteração da tipificação do delito para homicídio doloso ao invés do homicídio culposo, que é o previsto no Código de Trânsito”, explicou.
“É neste momento da denúncia que o promotor tipifica de acordo com aquilo que ele acha realmente aconteceu”, conclui a delegada, que tem 10 dias para concluir o inquérito.
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