Novela: Licitação para contratação de nova OS é revogada
Estava prevista para hoje, as 13h30, a abertura de chamamento público para seleção de Organização Social para operacionalização e execução de serviços de saúde, na atenção primária, por meio de contrato de gestão, visto que o contrato da Prefeitura de Bragança Paulista com a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC) termina no final de julho. O prefeito Jesus Chedid, revogou o chamamento na manhã desta sexta-feira, dia 30, conforme publicado no Portal do Cidadão no site da Prefeitura.
Ontem, dia 29, a licitação já tinha sido suspensa, “Sine-Die” pelo chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, Marcelo Benedito de Godoi.
No site, não há justificativas sobre o cancelamento, apenas informações de que com base em documentos juntados, o prefeito Jesus Chedid estava revogando o processo.
Além da ABBC outras sete organizações estavam aptas a participar do processo, entre elas, a In Saúde, que segundo denúncias divulgadas pelo Jornal Bom Dia, de São José do Rio Preto, teria doado irregularmente verba para a campanha da secretaria Municipal de Saúde, Marina de Fátima Oliveira, que concorreu ao cargo de vice-prefeita em São José dos Campos.
O vereador Quique Brown, na terça-feira, denunciou inclusive, que esta mesma organização não tem dois anos de existência, ou seja, não poderia estar habilitada.
No site da entidade, eles ressaltam no 22 de setembro de 2015 a Santa Casa Jesus Maria José se transformou em uma instituição de atuação nacional, passando a denominar-se em Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – InSaúde,que aí sim, atua há 67 anos.
A secretária, Marina de Fátima Oliveira garante que não recebeu doações nem da In Saúde nem de outras organizações citadas na reportagem, nem de forma regular muito menos irregular.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Administração a fim de apurar o porque da revogação, mas não obteve retorno.
PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Continua também a novela para pagamento dos funcionários da ABBC. Apesar de duas decisões do Tribunal de Justiça determinando que a Prefeitura faça imediatamente o repasse de cerca de 2 milhões que deve para a Prefeitura, na Justiça do Trabalho, o prefeito Jesus Chedid conseguiu uma tutela antecipada que garante que ele faça o pagamento dos funcionários da ABBC, diretamente à eles.
Parte dos funcionários da entidade, ainda não receberam o salário de junho. Outra parte recebeu o salário mas não os benefícios como vale alimentação.
O Bragança Em Pauta, aguarda a manifestação oficial da Prefeitura sobre o assunto.
