OAB Bragança Paulista debate reforma do Judiciário

A 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista realiza nesta quarta-feira (30) a partir das 19h, um encontro voltado à discussão dos desafios da Justiça brasileira e do fortalecimento da democracia dentro da advocacia.

O evento acontecerá no Salão da OAB Bragança Paulista e terá como convidada a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo e ex-presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Justiça: Reforma no Judiciário e Diretas Já na OAB Nacional”, a iniciativa pretende reunir advogados, estudantes de Direito e representantes da sociedade civil. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://forms.cloud.microsoft/r/N0xzaDLJ3h?origin=lprLink

A ideia é que uma público presente faça uma reflexão sobre propostas de modernização do sistema de Justiça e sobre a ampliação da participação democrática na escolha da direção nacional da entidade.

Patricia Vanzolini tem se destacado nacionalmente nos debates sobre a necessidade de reformas estruturais no Poder Judiciário e na defesa das eleições diretas para a presidência da OAB Nacional. Primeira mulher a presidir a Seccional Paulista da Ordem, ela foi recentemente nomeada presidente da Comissão Nacional de Reforma do Judiciário, ampliando sua atuação em um dos temas mais relevantes da agenda jurídica brasileira no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vive uma crise institucional.

Vanzolini preside a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP, ao lado dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet e Cezar Peluso, dos ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior, da cientista política Maria Tereza Sadek e do jurista Oscar Vilhena Vieira, entre outros nomes.

Para o presidente da OAB Bragança, Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi, o evento não nasceu da crise atual, mas ganhou relevância com ela. “Este evento vinha sendo organizado há algum tempo, sem nenhuma relação direta com os episódios recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal. Diante desses acontecimentos, o debate tornou-se ainda mais oportuno. Bragança Paulista é a primeira subseção da região a levar o tema à advocacia, e faz isso com quem preside a comissão que está escrevendo a proposta.”

Risi afirma ainda que a discussão não pode se limitar ao Supremo. “A reforma do Judiciário vai muito além de mudanças no STF. É o sistema de Justiça inteiro que precisa mudar, principalmente nas comarcas, que é onde a maior parte da advocacia efetivamente trabalha e onde a população encontra a Justiça. O cidadão não suporta mais a morosidade processual, e morosidade significa, na prática, a não entrega da justiça justamente a quem mais precisa dela. Quem espera anos por uma decisão perde o direito antes mesmo da sentença.”

A rotina forense, segundo ele, precisa entrar na pauta da reforma. “A advocacia está exausta. Exausta de audiências adiadas, de processos parados por meses sem despacho, de dificuldade de contato com o juízo, de decisões que chegam tarde demais para servir a alguém. Não se trata de corporativismo, porque quem paga a conta é sempre o cidadão. Quando falamos em presença de juízes nos fóruns, em garantia de sustentação oral e em atendimento efetivo à advocacia, estamos falando de acesso à Justiça, e é isso que a reforma precisa alcançar.”

O encontro, portanto, busca estimular o diálogo sobre mecanismos que aproximem o Judiciário da população e fortaleçam a representatividade da advocacia. A proposta é discutir caminhos para uma Justiça mais acessível, eficiente e conectada às demandas da sociedade contemporânea.

A participação é aberta ao público interessado.

SERVIÇO

Evento: Mais Democracia, Mais Justiça: Reforma no Judiciário e Diretas Já na OAB Nacional
Palestrante: Patricia Vanzolini, conselheira federal da OAB por São Paulo e ex-presidente da OAB/SP
Data: 30 de setembro
Horário: 19h
Local: Salão da OAB Bragança Paulista