Obra atrasada n° 22: pavimentação do Portal São Marcelo é abandonada

No dia 16 de janeiro de 2023 um grande palco foi montado no bairro do Portal São Marcelo e recebeu o prefeito Amauri Sodré, o deputado estadual Edmir Chedid, vereadores, moradores e o clima era de muita festa para a tão esperada obra de pavimentação das ruas ainda de terra.

Meses depois, não há nada a se comemorar e a festa virou uma grande decepção. A empresa Emparsanco Engenharia AS, que receberia mais de R$ 17 milhões pelo serviço abandonou a obra e até agora nem o prefeito Amauri e nem o deputado Edmir conseguiram resolver a questão. No dia do evento o prefeito Amauri Sodré, aliás, deixou o local sem dar entrevistas.

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“Todas essas ruas receberão, além do asfalto, drenagem de águas pluviais, guias, sarjetas, sinalização viária, calçadas e rampas de acessibilidade”, garantiu na época o secretário municipal de Obras, Benedito Carvalho Junior, que falou com a imprensa em nome da Administração Municipal.

CONTRATO DE 24 MILHÕES

A empreiteira Emparsanco possuía com o município um contrato no valor de R$ 24.649.400,94, para “execução de pavimentação, drenagem de águas pluviais, guias e calçadas em diversas vias do município”, de acordo com informações do Portal da Transparência.

Este contrato foi assinado em 12 de dezembro de 2022 contemplava outros bairros além do Portal São Marcelo. Aliás, vale ressaltar que parte deste investimento seria pago pelos moradores, em contrapartida. Todavia, o valor exato nunca veio à público.

O prazo de conclusão do asfalto era de 12 meses, portanto, janeiro de 2023. “Se puder a gente tenta cumprir antes do prazo”, disse o secretário de Obras, ressaltando que fiscalizaria pessoalmente a execução do contrato – que acabou não cumprido.

RESPOSTAS DA PREFEITURA

Em resposta ao Pedido de Informações n° 289/2023, realizado pelo vereador Ismael Brasilino, a Prefeitura respondeu que “a empresa vencedora do certame licitatório e que iniciou os serviços abandonou a obra” e “foram acionadas as medidas com relação às penalidades cabíveis, inclusive rescisão unilateral do contrato”.

De acordo com o secretário de obras, que prometeu fiscalizar pessoalmente a obra, “a empresa remanescente melhor classificada foi acionada e manifestou interesse em assumir a obra”. Esta resposta foi dada em 5 de julho e até o momento a obra permanece abandonada.

Perguntado se existe um novo prazo para conclusão da pavimentação, o secretário disse que não. E também esclareceu que “não houve pagamento à empresa que abandonou a obra”.

O Em Pauta tentou contato com a empreiteira Emparsanco Engenharia S.A, com sede em São Bernardo do Campo, mas não obteve êxito.

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