Obra com prazo de 5 meses, tem prorrogação de 1 ano

Obra com prazo de 5 meses, tem prorrogação de 1 ano

Em julho de 2021, a Prefeitura de Bragança Paulista assinou um contrato com a empresa TD Construções, para a obra de prolongamento da Rua Oswaldo Assis Gonçalves, no Jardim Europa.

A promessa da Prefeitura na ocasião era “ampliar a promoção de melhorias para infraestrutura urbana”.

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O prolongamento

“O prolongamento da Rua Oswaldo Assis Gonçalves tem por objetivo criar mais um ponto de ligação, desafogar o tráfego do cruzamento da Avenida Europa com a Alameda Alemanha, abrir mais um acesso do bairro para a Avenida dos Imigrantes, complementando a interligação da Praça da Poesia. Uma nova entrada ao Campo do Ferroviários também será criada, com o objetivo de reduzir o risco das pessoas que acessam o local pela Avenida dos Imigrantes. Além disso, um estacionamento será construído no trecho de extensão da Rua Oswaldo Assis Gonçalves, para atender a população da região. A implantação de calçadas nos locais viabilizará o passeio dos munícipes”, informou a Secretaria de Comunicação, em 2 de Dezembro de 2020.

O contrato da obra foi assinado no dia 15 de julho de 2021, mais de 7 meses após o anúncio oficial da licitação. Assinaram o documento o prefeito Jesus Chedid, que faleceu em junho de 2022 e o secretário municipal de Obras, André Monteiro, que já deixou o comando da pasta. O valor total do contrato é de R$ 1.895.789,25.

De acordo com a cláusula 3ª do contrato, o prazo da obra seria de cinco meses, ou seja, deveria ficar pronta em dezembro de 2021.

Aditivo

Naquele mesmo mês, o prefeito Jesus Chedid e ainda André Monteiro assinaram o aditivo contratual n° 1, entre a Prefeitura e a construtora TD, prorrogando o prazo da obra em 180 dias, ou seja 6 meses. No documento publicado no Portal da Transparência, não é apresentado o motivo para o aditamento.

Até julho de 2022, a obra novamente não foi concluída. Nesta quinta-feira (29), foi publicado na edição da Imprensa Oficial n° 1.400, mais um aditamento de prazo do contrato n° 107/2021. E, mais uma vez, por um período de 180 dias, compreendidos entre 21 de junho de 2022 a 18 de dezembro de 2022. Embora a data do extrato de aditamento publicado seja 20 de junho, a publicação só ocorreu mais de três meses depois e o documento ainda não foi disponibilizado no Portal da Transparência, até a tarde deste 29 de setembro.

O Em Pauta esteve no local da obra nesta quinta-feira (29). Não encontramos nenhum trabalhador da empresa TD no local. Apenas quatro funcionários da empresa Urban, prestavam serviços na construção de uma unidade de saúde nas proximidades.

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