Obra do Lago do Orfeu fica R$ 1 milhão e 100 mil mais cara

Obra do Lago do Orfeu fica R$ 1 milhão e 100 mil mais cara

Valor total da obra se aproxima de R$ 6 milhões e prazo contratual de conclusão é 3 de dezembro de 2023

 

A gestão do prefeito Amauri Sodré do Grupo Chedid publicou na última semana um aditamento no valor total da obra de reconstrução da barragem do Lago do Orfeu, no Jardim Europa, em Bragança Paulista.

O atual contrato da Prefeitura com a empreiteira Rual Construções e Comércio Ltda era no valor R$ 4.787.700,16. Com o aditamento de 24,75% do valor total do contrato, este sofreu um aumento de  R$ 1.184.935,39 e passou para R$ 5.972.635,55, portanto, quase R$ 6 milhões que serão gastos no local.

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A data da assinatura do aditamento é 6 de outubro de 2023, mas a publicação ocorreu na Imprensa Oficial de 1 de novembro de 2023 e há “parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras” que não foi publicado.

PRAZO É DEZEMBRO

De acordo com a placa da obra, o prazo para conclusão é 3 de dezembro de 2023, o que dificilmente ocorrerá. Ainda não há no Portal da Transparência aditamento de prazo, com relação a esta obra, que com a nomenclatura de “Fase 2”, teve início em contratualmente em março de 2023 e na prática em maio do mesmo ano.

Após uma intensa batalha judicial que envolveu o Ministério Público e moradores, esta foi a segunda licitação para a mesma obra, que ocorre desde 2020.

Em ambas licitações a empreiteira Rual foi a vencedora. Na primeira vez, a empresa chegou a enviar maquinário pesado ao local e acabou mais destruindo a barragem antiga, do que realizando alguma reforma. Posteriormente, em maio de 2022, o contrato com a Prefeitura foi rescindido.

Em dezembro de 2022, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o acórdão da decisão favorável à Prefeitura de Bragança Paulista para que as obras no local sejam realizadas.

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