Obra parada: UBS do Taboão tem 2ª empreiteira contratada

A obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Taboão encontra-se paralisada.

Em agosto de 2025, a administração do prefeito Edmir Chedid assinou contrato com a empreiteira Distak Construção e Reformas Ltda., com sede em Atibaia, para execução de obra de “Porte 1”. Entretanto, passados mais de nove meses, a obra não saiu do papel. O prazo de conclusão era de 12 meses.

No Imprensa Oficial do município, no mês de abril, a Prefeitura publicou o extrato do Termo de Extinção Unilateral do contrato por “descumprimento das obrigações contratuais, especialmente quanto ao cronograma físico-financeiro, caracterizando inexecução contratual”.

O documento informa ainda que foi aplicada multa à empresa no valor de R$ 35.195,08, e que ela ficará impedida de licitar e contratar com o município de Bragança Paulista pelo prazo de dois anos. A obra estava orçada em R$ 2.287.600,96. Já no Portal da Transparência, a Secretaria de Obras não deu publicidade a eventuais notificações, multas ou medidas contratuais aplicadas à antiga empresa responsável.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a construção da UBS Taboão faz parte do planejamento estratégico da Prefeitura de Bragança Paulista para descentralizar o atendimento, reduzir a demanda nas unidades já existentes e promover maior eficiência no cuidado preventivo.

NOVA EMPREITEIRA DA OBRA DA UBS

Agora, em maio, a pasta publicou no Imprensa Oficial a homologação da Concorrência Pública nº 003/2025, que contratou uma segunda empreiteira para a obra da UBS Taboão. Conforme divulgado, a nova empresa responsável é a Stier Construtora Ltda., com sede em Valinhos. O novo valor da obra é de R$ 2.002.619,15.

No âmbito da Câmara Municipal, há um Pedido de Informações (PI) protocolado na Prefeitura pela vereadora Fabiana Alessandri, questionando qual o percentual executado da obra até o presente momento, se existe previsão atualizada para retomada integral e conclusão, além de solicitar cópia do cronograma físico-financeiro atualizado, entre outras questões. Ainda não há resposta oficial das Secretarias de Obras e Saúde.

A obra da UBS, de responsabilidade da Prefeitura de Bragança Paulista, conta com recursos oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.