Operação “De Olho na Bomba” fiscaliza um posto em Bragança
A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza nesta quarta-feira, 23, a operação “De Olho na Bomba”. A Operação em 82 postos de combustíveis. Um deles é um posto de Bragança Paulista cujo nome não foi divulgado pela Secretaria da Fazenda.
A operação acontece em Bragança Paulita, bem como em Amparo, São Paulo e em mais 51 municípios.
Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores.
A operação
Participam da ação, de acordo com a Secretaria da Fazenda mais 150 agentes fiscais de rendas. Estes fiscais, são lotados em 18 Delegacias Regionais Tributárias.
Durante a operação, os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado. A coleta conta com a finalidade de verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No momento da visita também é feita a verificação nos dados cadastrais do posto.
Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores bem como do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização.
De acordo com a Secretaria da Fazenda o posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada. Além disso, as bombas são lacradas. O dono do posto fica também impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis.
Este impedimento de atuar no ramo é válido pelo prazo de cinco anos. A sanção é prevista na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Bragança Paulista pertence a região de Jundiaí. Na região, além de Bragança Amparo também teve um posto visitado pela fiscalização.
Outras fiscalizações em Bragança
Esta não é a primeira vez, que a Operação de Olho na Bomba acontece em Bragança Paulista.
A operação De Olho Na Bomba, foi iniciada em 2005. Ela tem a finalidade de fiscalizar postos de combustíveis, distribuidoras, transportadoras. Os contribuintes flagrados comercializando combustível fora das especificações exigidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm a inscrição cassada.
Em Bragança Paulista, um dos postos visitados pela Operação de Olho na Bomba, em 2007, foi o Auto Posto Manguinha, no Lavapés. O posto acabou tendo o alvará cassado e foi fechado.
Em maio do ano passado foi feita uma fiscalização na cidade. Relembre: https://bragancaempauta.com.br/suspeita-de-adulteracao-postos-de-braganca-atibaia-e-itatiba-sao-vistoriados/
