OSCs de Amparo e Pedra Bela devem se recadastrar no MAPA
Produtores familiares de Amparo e Pedra Bela que cultivam alimentos orgânicos e possuem cadastro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a venda direta por meio das Organizações de Controle Social (OCSs) devem fazer o recadastramento.
A atualização cadastral deve ser feita até o dia 31 de março e a ideia é garantir a qualidade de orgânicos.
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Como funcionam as OCS?
As OCS são formadas por um grupo de agricultores familiares e se organizam com o objetivo de praticar o controle social da conformidade orgânica. Seus membros podem vender os produtos em feiras, na unidade de produção, entregar nas casas (cestas) ou participar de programas de compras públicas.
Em Amparo a OCS ativa é a Associação dos Produtores Orgânicos de Socorro e Região (Amparo) e em Pedra Bela, a Quatro Elementos.
A atualização é requerida pelo Ministério da Agricultura porque ainda neste semestre está prevista uma mudança de sistema para a consulta aos produtores orgânicos brasileiros.
Atualmente qualquer consumidor pode verificar no portal do Mapa as propriedades regularizadas para produção orgânica através de um catálogo com todos os produtores em uma planilha. Essa apresentação será alterada para um sistema específico sobre o tema.
As OCSs que já revisaram seus dados em 2022 e entregaram todos os documentos solicitados, podem considerar atualizado o cadastro anual. A venda direta dos produtos pode prosseguir normalmente.
Já as OCSs que não fizeram a revisão ou deixaram de entregar documentos de recadastro anual devem providenciar o envio por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito no manual. Em caso de dúvidas, interessados devem entrar em contatos com o Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP) pelo e-mail [email protected].
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