Perguntas e Respostas da Fase de Transição em Bragança Paulista

Atualizada às 21h do dia 26/6/2021

Bragança Paulista está na Fase de Transição do Plano São Paulo até o dia 30 de junho, seguindo determinações que fazem parte do Plano São Paulo, criado pelo Governo de João Doria e também medidas mais brandas adotadas pelo prefeito Jesus Chedid, que através de decreto, afrouxou algumas das regras.

Com duas determinações simultâneas muitas são as dúvidas e por isto, o Em Pauta, separou as principais perguntas e respostas sobre o tema, com base nas duas novas determinações.

Escolas podem funcionar em Bragança Paulista?
Sim. As escolas particulares estão abertas desde o dia 12 de abril. Já as escolas da Rede Estadual abriram a partir do dia 19 e as da Rede Municipal no dia 26 de abril. A Prefeitura permite funcionamento com 40% da capacidade. Decreto do Estado prevê funcionamento com 35%.
Cursos técnicos estão liberados?
Sim. Estão liberados conforme determinação do prefeito Jesus Chedid e podem funcionar com 40% da capacidade até as 22h.
Cursos superiores estão liberados?
Sim. Estão liberados conforme determinação do prefeito Jesus Chedid e podem funcionar com 40% da capacidade até as 22h.
Cursos profissionalizantes estão liberados?
Sim. Estão liberados conforme determinação do prefeito Jesus Chedid e podem funcionar com 40% da capacidade até as 22h.
Igrejas e templos podem funcionar em Bragança Paulista?
Sim. As celebrações religiosas foram autorizadas com 25% da capacidade.
Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em Bragança Paulista?
No final de semana dos dias 26 e 27 de junho a venda está proibida inclusive em restaurantes.
Feira Livre pode funcionar?
Sim. O funcionamento das feiras foi liberado para a venda de produtos alimentícios, Vale lembrar, no entanto, que não pode haver consumo no local e nem venda de roupas, por exemplo. A Feira Livre de quarta continua no Posto de Monta.
Feira do Rolo pode funcionar?
Não.
Mercadão e Ceasinha podem funcionar?
Sim, podem funcionar porque são considerados essenciais.
O que pode funcionar?
Durante a Fase de Transição podem funcionar os serviços considerados essenciais como: indústrias, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança pública e privada, construção civil, farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, clínicas veterinárias e pet shops.
O que mais pode abrir?
Podem abrir lojas de roupas e calçados, imobiliárias, relojoarias, joalheiras, lojas de aviamento, brinquedos, suplementos, lojas de departamento, concessionárias, lojas de informática e eletrônicos.
O prefeito Jesus Chedid optou por afrouxar mais as regras do que o Estado, e com isto o comércio está liberado até as 22h, desde que cada estabelecimento funcione no máximo 8 horas por dia. Pelas regras estaduais, todos poderiam abrir das 6h às 21h. A ideia do Estado era evitar a circulação a noite já que ainda está em vigor o Toque de Recolher.
O que continua suspenso?
Casas noturnas, discotecas, danceteria e eventos coletivos. Atividades esportivas coletivas também estão proibidas.
Buffets podem funcionar?
Sim, podem abrir desde o dia 24 de abril.
Lojas de material de construção podem funcionar?
Sim, são considerados essenciais.
Restaurantes e similares podem funcionar?
Sim, podem funcionar desde o dia 24 de abril, com 40% da capacidade e até as 22h, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid que é mais brando do que as determinações do Estado, que prevê funcionamento até 21h.Os sistemas de drive e take-away, delivery e drive também estão liberados.
Bares podem funcionar?
No final de semana dos dias 26 e 27 de junho não.
Padarias, açougues e varejões podem ter atendimento ao público?
Sim. Estes estabelecimentos podem abrir, assim como supermercados, mas somente com 40% da capacidade e de acordo com horário de funcionamento do alvará conforme decreto do prefeito Jesus Chedid.
Salões de beleza podem funcionar?
Sim, desde o dia 24 de abril os salões podem funcionar 8 horas por dia, respeitando o limite de horário até as 22h, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid que é mais brando do que as determinações do Estado.
Academias podem funcionar?
Sim, desde o dia 24 de abril podem funcionar 8 horas por dia, respeitando o limite de horário até as 22h, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid que é mais brando do que as determinações do Estado.
Posso fazer caminhadas no entorno do Lago do Taboão e Lago do Orfeu?
Sim. Está liberada a prática esportiva no Lago do Taboão assim como no Lago do Orfeu.
Quadras, clubes e pesqueiros podem abrir?
Sim, desde o dia 24 de abril podem funcionar, assim como centros de ginástica e dança. Porém, até o dia 30 de junho não podem ter atividades coletivas.
Onde posso denunciar uma festa clandestina?
As denúncias podem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar ou pelo 153 da Guarda Municipal.
A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias também pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected]. Estas, devem ser realizadas de forma antecipada, quando tomamos ciência de um evento que ainda irá acontecer.
A Guarda Municipal dispõe ainda dos números (11) 4603-1880 e (11) 4035-7474.
Delivery pode funcionar depois das 20h?
Sim. Os restaurantes e similares podem continuar fazendo entregas depois deste horário.
Que horário acontece o Toque de Restrição?
Acontece, sempre das 22h às 5h do dia seguinte, e neste período a fiscalização será dobrada.
Lotéricas e bancos podem funcionar?
Sim, são considerados serviços essenciais.
Os Correios podem funcionar?
Sim, são considerados serviços essenciais
Indústrias podem manter atividades?
Sim, são consideradas essenciais.
Lavanderias podem funcionar?
Sim, são consideradas essenciais.
Postos de saúde funcionam?
Sim, unidades de saúde são consideradas essenciais.
Escritórios podem abrir?
Não. na Fase de Transição ainda há a obrigatoriedade de teletrabalho.
Eventos esportivos de alto rendimentos estão suspensos?
Não, eles estão liberados e o Red Bull Bragantino pode receber jogos em Bragança Paulista.
Supermercados estarão fechados no final de semana?
Não.
Poupatempo está aberto?
Sim, o Poupatempo está aberto.
Prefeitura e secretarias irão abrir?
Sim. Seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid, as repartições municipais, estaduais e federais podem abrir.
Bancas de jornais podem funcionar?
Sim, são consideradas essenciais.
Posso alugar chácaras?
Não. A locação de chácaras, casas e similares para a realização de festas e eventos estão suspensas, inclusive para encontros familiares.

Até 31 de junho Bragança Paulista deve seguir portanto as regras do Plano São Paulo da Fase de Transição mescladas com o decreto municipal do prefeito Jesus Chedid, que é mais flexível no horário, e proíbe venda de bebidas no final de semana.