Perguntas e Respostas da Fase de Transição

Atualizada às 18h50 do dia 08/5/2021

Bragança Paulista está na Fase de Transição  do Plano São Paulo até o dia 28 de maio, seguindo determinações que fazem parte do Plano São Paulo, criado pelo Governo de João Doria e também medidas mais brandas adotadas pelo prefeito Jesus Chedid, que através de decreto, afrouxou algumas das regras.

Com duas determinações simultâneas muitas são as dúvidas e por isto, o Em Pauta, separou as principais perguntas e respostas sobre o tema, com base nas duas novas determinações.

  • Escolas podem funcionar em Bragança Paulista?
    Sim. As escolas particulares estão abertas desde o dia 12 de abril. Já as escolas da Rede Estadual abriram a partir do dia 19 e as da Rede Municipal no dia  26 de abril. A Prefeitura permite funcionamento com 40% da capacidade. Decreto do Estado prevê funcionamento com 35%.
  • Cursos técnicos estão liberados?
    Sim. Estão liberados conforme determinação do prefeito Jesus Chedid e podem funcionar com 40% da capacidade até as 22h.
  • Cursos superiores estão liberados?
    Sim. Estão liberados conforme determinação do prefeito Jesus Chedid e podem funcionar com 40% da capacidade até as 22h.
  • Cursos profissionalizantes estão liberados?
    Sim. Estão liberados conforme determinação do prefeito Jesus Chedid e podem funcionar com 40% da capacidade até as 22h.
  • Igrejas e templos podem funcionar em Bragança Paulista?
    Sim. As celebrações religiosas foram autorizadas com 25% da capacidade.
  • Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em Bragança Paulista?
    Não, a venda está liberada.
  • Feira Livre pode funcionar?
    Sim. O funcionamento das feiras foi liberado para a venda de produtos alimentícios, Vale lembrar, no entanto, que não pode haver consumo no local e nem venda de roupas, por exemplo. A Feira Livre de quarta continua no Posto de Monta.
  • Feira do Rolo pode funcionar?
    Não.
  • Mercadão e Ceasinha podem funcionar?
    Sim, podem funcionar porque são considerados essenciais.
  • O que pode funcionar?
    Durante a Fase de Transição podem funcionar os serviços considerados essenciais como: indústrias, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança pública e privada, construção civil, farmácias, mercados, padarias,  postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, clínicas veterinárias e pet shops.
  • O que mais pode abrir?
    Desde o dia 18, podem abrir lojas de roupas e calçados, imobiliárias, relojoarias, joalheiras, lojas de aviamento, brinquedos, suplementos, lojas de departamento, concessionárias, lojas de informática e eletrônicos.
    O prefeito Jesus Chedid optou por afrouxar mais as regras e com isto o comércio está liberado até as 22h, desde que cada estabelecimento funcione no máximo 8 horas por dia. Pelas regras estaduais, todos poderiam abrir das 6h às 21h. A ideia do Estado era evitar a circulação a noite já que ainda está em vigor o Toque de Recolher.
  • O que continua suspenso?
    Casas noturnas, discotecas, danceteria e eventos coletivos.
  • Buffets podem funcionar?
    Sim, podem abrir desde o dia 24 de abril.
  • Lojas de material de construção podem funcionar?
    Sim, são considerados essenciais.
  • Restaurantes e similares podem funcionar?
    Sim, podem funcionar desde o dia 24 de abril, com 40% da capacidade e até as 22h, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid que é mais brando do que as determinações do Estado, que prevê funcionamento com 30% da capacidade e até 21h.Os sistemas de drive e take-away, delivery e drive também estão liberados.
  • Bares podem funcionar?
    Não.
  • Padarias, açougues e varejões podem ter atendimento ao público?
    Sim. Estes estabelecimentos podem abrir, assim como supermercados, mas somente com 40% da capacidade e de acordo com horário de funcionamento do alvará conforme decreto do prefeito Jesus Chedid.
  • Salões de beleza podem funcionar?
    Sim, desde o dia 24 de abril os salões podem funcionar 8 horas por dia, respeitando o limite de horário até as 22h, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid que é mais brando do que as determinações do Estado.
  • Academias podem funcionar?
    Sim, desde o dia 24 de abril podem funcionar 8 horas por dia, respeitando o limite de horário até as 22h, seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid que é mais brando do que as determinações do Estado.
  • Posso fazer caminhadas no entorno do Lago do Taboão e Lago do Orfeu?
    Sim. Está liberada a prática esportiva no Lago do Taboão assim como no Lago do Orfeu.
  •  Quadras, clubes e pesqueiros podem abrir?
    Sim, desde o dia 24 de abril podem funcionar, assim como centros de ginástica e dança.
  • Onde posso denunciar uma festa clandestina?
    As denúncias podem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar ou pelo 153 da Guarda Municipal.
    A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias também pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Estas, devem ser realizadas de forma antecipada, quando tomamos ciência de um evento que ainda irá acontecer.
    A Guarda Municipal dispõe ainda dos números (11) 4603-1880 e (11) 4035-7474.
  • Delivery pode funcionar depois das 20h?
    Sim. Os restaurantes e similares podem continuar fazendo entregas depois deste horário.
  • Que horário acontece o Toque de Restrição?
    Acontece agora, sempre das 21h às 5h do dia seguinte, e neste período a fiscalização será dobrada.
  • Lotéricas e bancos podem funcionar?
    Sim, são considerados serviços essenciais.
  • Os Correios podem funcionar?
    Sim, são considerados serviços essenciais
  • Indústrias podem manter atividades?
    Sim, são consideradas essenciais.
  • Lavanderias podem funcionar?
    Sim, são consideradas essenciais.
  • Postos de saúde funcionam?
    Sim, unidades de saúde são consideradas essenciais.
  • Escritórios podem abrir?
    Não. na Fase de Transição ainda há a obrigatoriedade de teletrabalho.
  • Eventos esportivos estão suspensos?
    Não, eles estão liberados e o Red Bull Bragantino pode receber jogos em Bragança Paulista.
  • Supermercados estarão fechados no final de semana?
    Não.
  • Poupatempo está aberto?
    Sim, o Poupatempo está aberto.
  • Prefeitura e secretarias irão abrir?
    Sim. Seguindo decreto do prefeito Jesus Chedid, as repartições municipais, estaduais e federais podem abrir. Todavia, os órgãos estaduais devem seguir as orientações estaduais, que mantém o fechamento.
  • Bancas de jornais podem funcionar?
    Sim, são consideradas essenciais.
  • Posso alugar chácaras?
    Não. A locação de chácaras, casas e similares para a realização de festas e eventos estão suspensas, inclusive para encontros familiares.

Até 28 de maio  Bragança Paulista deve seguir portanto as regras do Plano São Paulo da Fase de Transição mescladas com o decreto municipal do prefeito Jesus Chedid, que é mais flexível.

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